HC 1098696 - DECISAO

HC 1098696 - DECISAO

A corte concluiu que a prisão preventiva foi devidamente fundamentada e contemporânea, amparada na gravidade concreta do delito, na periculosidade do agente e na condição de foragido, demonstrando a necessidade da custódia para garantia da ordem pública, conveniência da instrução e aplicação da lei penal; não se verificou ilegalidade flagrante que justificasse a concessão do habeas corpus de ofício, razão pela qual o writ não foi conhecido.

Parties
Paciente: WELLINGTON DELGADO DA SILVA; Tribunal De Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Não Conhecido Do Habeas Corpus
Outcome
Não conheço do habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Contemporaneidade, Gravidade Concreta, Medidas Cautelares, Foragido, Garantia Da Ordem Pública
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Contemporaneidade Gravidade Concreta Medidas Cautelares Foragido +1 more

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Parties

WELLINGTON DELGADO DA SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Tribunal De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Não Conhecido Do Habeas Corpus

Legal Issues

  1. 1 contemporaneidade da prisão preventiva
  2. 2 adequação da fundamentação da prisão preventiva
  3. 3 substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A corte concluiu que a prisão preventiva foi devidamente fundamentada e contemporânea, amparada na gravidade concreta do delito, na periculosidade do agente e na condição de foragido, demonstrando a necessidade da custódia para garantia da ordem pública, conveniência da instrução e aplicação da lei penal; não se verificou ilegalidade flagrante que justificasse a concessão do habeas corpus de ofício, razão pela qual o writ não foi conhecido.

Court Disposition

Não conheço do habeas corpus

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.