HC 1079636 - DECISAO

HC 1079636 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela presença de elementos concretos nos autos — roubo majorado com emprego de arma de fogo, restrição da liberdade das vítimas e subtração de bens — que demonstram a periculosidade do paciente e o risco à ordem pública, e pela impossibilidade de substituição por medidas cautelares diversas enquanto persistirem tais elementos; a alegação de ausência de contemporaneidade não afasta a custódia quando os motivos que a justificam continuam presentes.

Parties
Paciente: LUCAS AGUIAR MELO DE ALMEIDA; Impetrado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Interveniente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
denego a ordem
Legal Topics
Prisão Preventiva, Contemporaneidade, Medidas Cautelares Diversas, Roubo Majorado
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Contemporaneidade Medidas Cautelares Diversas Roubo Majorado

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Parties

LUCAS AGUIAR MELO DE ALMEIDA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Impetrado

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Interveniente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 ausência de contemporaneidade entre fato e segregação cautelar
  3. 3 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela presença de elementos concretos nos autos — roubo majorado com emprego de arma de fogo, restrição da liberdade das vítimas e subtração de bens — que demonstram a periculosidade do paciente e o risco à ordem pública, e pela impossibilidade de substituição por medidas cautelares diversas enquanto persistirem tais elementos; a alegação de ausência de contemporaneidade não afasta a custódia quando os motivos que a justificam continuam presentes.

Court Disposition

denego a ordem

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se.