HC 1079542 - DECISAO
O habeas corpus mostrou-se prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, pois foi expedido alvará de soltura em favor do paciente em 08/5/2026, razão pela qual não se conhece do writ.
- Parties
- Paciente: DIEGO ALVES COUTINHO; Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 27 May 2026
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Prejudicado
- Outcome
- não conheço do habeas corpus por prejudicialidade (alvará de soltura expedido em 08/5/2026)
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Substituição Por Medidas Cautelares, Nulidade Da Prisão, Prejudicialidade Por Perda Superveniente Do Objeto, Alvará De Soltura
Case Brief
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Parties
DIEGO ALVES COUTINHO
Paciente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Recorrido
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Legal Issues
- 1 ausência de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva
- 2 saúde debilitada do paciente (diabetes) e pedido de prisão domiciliar
- 3 alegada nulidade da prisão por decretação de ofício
Ratio Decidendi
O habeas corpus mostrou-se prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, pois foi expedido alvará de soltura em favor do paciente em 08/5/2026, razão pela qual não se conhece do writ.
Court Disposition
não conheço do habeas corpus por prejudicialidade (alvará de soltura expedido em 08/5/2026)
Orders
- Ante o exposto não conheço do habeas corpus.
- Publique-se.
Full Case Text
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