HC 1098344 - DECISAO

HC 1098344 - DECISAO

Mantida a prisão preventiva porque persistem fundamentos contemporâneos que justificam a segregação: indícios de autoria e materialidade, gravidade concreta pelo modus operandi, descumprimento de medidas cautelares anteriores e condição de foragido que evidencia risco à aplicação da lei penal e à ordem pública; medidas cautelares diversas são insuficientes no momento.

Parties
Paciente: WILLIAM DA COSTA YNADA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória (ordem Denegada)
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas, Contemporaneidade Da Custódia, Gravidade Concreta, Foragido, Fundamentação Judicial

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Parties

WILLIAM DA COSTA YNADA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória (ordem Denegada)

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 contemporaneidade dos fundamentos da prisão
  3. 3 adequação de medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

Mantida a prisão preventiva porque persistem fundamentos contemporâneos que justificam a segregação: indícios de autoria e materialidade, gravidade concreta pelo modus operandi, descumprimento de medidas cautelares anteriores e condição de foragido que evidencia risco à aplicação da lei penal e à ordem pública; medidas cautelares diversas são insuficientes no momento.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Indeferido o pedido de revogação da prisão preventiva de WILLIAM DA COSTA YNADA.