HC 1099880 - DECISAO

HC 1099880 - DECISAO

A decisão manteve que, diante da gravidade concreta dos delitos, do modus operandi extremamente violento, da atuação em concurso de agentes e da existência de registros criminais, persistem os fundamentos que justificaram a prisão preventiva; a fundamentação deve ser apreciada globalmente, inclusive com base na decisão de pronúncia que individualizou a conduta do paciente, e a reiteração de habeas corpus sem fato novo impede o reexame da matéria, justificando a manutenção da custódia e o não conhecimento do habeas corpus nesta instância.

Parties
Paciente: WESLEY DOS SANTOS SILVA; Corréu: RAFAEL NICOS DOS SANTOS; Corréu: WANDERSON XAVIER VIEIRA DE JESUS; Corréu: WEVERTON FERREIRA DE CASTRO; Corréu: RAYANNE ALVES VIEIRA; Corréu: KAUÃ DE SOUZA OLIVEIRA; Corréu: ARIEL ISAQUE DA SILVA LOPES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Não Conhecido Do Habeas Corpus (decisão Monocrática)
Outcome
não conheço do habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Fundamentação Individualizada, Contemporaneidade Do Periculum Libertatis, Revisão Periódica (art.316 Cpp), Medidas Cautelares Alternativas, Reiteração De Habeas Corpus
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Fundamentação Individualizada Contemporaneidade Do Periculum Libertatis Revisão Periódica (art.316 Cpp) Medidas Cautelares Alternativas Reiteração De Habeas Corpus

Case Brief

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Parties

WESLEY DOS SANTOS SILVA

Paciente

RAFAEL NICOS DOS SANTOS

Corréu

WANDERSON XAVIER VIEIRA DE JESUS

Corréu

WEVERTON FERREIRA DE CASTRO

Corréu

RAYANNE ALVES VIEIRA

Corréu

KAUÃ DE SOUZA OLIVEIRA

Corréu

ARIEL ISAQUE DA SILVA LOPES

Corréu

Procedural Posture

Habeas Corpus / Não Conhecido Do Habeas Corpus (decisão Monocrática)

Legal Issues

  1. 1 nulidade por ausência de individualização da conduta
  2. 2 ausência de contemporaneidade do periculum libertatis
  3. 3 suficiência de medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A decisão manteve que, diante da gravidade concreta dos delitos, do modus operandi extremamente violento, da atuação em concurso de agentes e da existência de registros criminais, persistem os fundamentos que justificaram a prisão preventiva; a fundamentação deve ser apreciada globalmente, inclusive com base na decisão de pronúncia que individualizou a conduta do paciente, e a reiteração de habeas corpus sem fato novo impede o reexame da matéria, justificando a manutenção da custódia e o não conhecimento do habeas corpus nesta instância.

Court Disposition

não conheço do habeas corpus

Orders

  • não conhecer do habeas corpus, com fundamento no art. 34, XX, do RISTJ
  • manutenção da prisão preventiva de WESLEY DOS SANTOS SILVA