RHC 226877 - ACORDAO

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A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela gravidade concreta da imputação, pelo modus operandi (golpe de faca dirigido às costas com potencial lesividade), pela reiteração de violência doméstica informada pela vítima e pela necessidade de garantia da ordem pública e de proteção integral da vítima; as condições pessoais favoráveis do recorrente não são suficientes, por si sós, para revogar a custódia cautelar.

Parties
Recorrente: Jose Valter Alves da Silva; Parecer: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 June 2026
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Acórdão (julgamento Colegiado)
Outcome
recurso em habeas corpus improvido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Feminicídio Tentado, Garantia Da Ordem Pública, Proteção Da Vítima, Modus Operandi
Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Feminicídio Tentado Garantia Da Ordem Pública Proteção Da Vítima Modus Operandi

Case Brief

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Parties

Jose Valter Alves da Silva

Recorrente

Ministério Público Federal

Parecer

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Acórdão (julgamento Colegiado)

Legal Issues

  1. 1 necessidade de fundamentação concreta para prisão preventiva
  2. 2 gravidade concreta da conduta como justificativa para custódia cautelar
  3. 3 proteção integral da vítima e prevenção de reiteração delitiva

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela gravidade concreta da imputação, pelo modus operandi (golpe de faca dirigido às costas com potencial lesividade), pela reiteração de violência doméstica informada pela vítima e pela necessidade de garantia da ordem pública e de proteção integral da vítima; as condições pessoais favoráveis do recorrente não são suficientes, por si sós, para revogar a custódia cautelar.

Court Disposition

recurso em habeas corpus improvido

Orders

  • Negar provimento ao recurso
  • Manter a prisão preventiva do recorrente