HC 1073530 - DECISAO

HC 1073530 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva do paciente está devidamente fundamentada em elementos concretos dos autos: a gravidade em concreto do crime e o modus operandi (ataque de surpresa, uso de arma branca, motivo fútil, recurso que dificultou a defesa) e o risco de reiteração delitiva demonstrado por outra ação penal em curso (tentativa de homicídio qualificado com pronúncia), circunstâncias que autorizam a manutenção da custódia preventiva para garantia da ordem pública; ademais, a contemporaneidade exige a demonstração da persistência dos requisitos da prisão, e condições pessoais favoráveis não são suficientes para revogar a medida quando existem elementos contrários.

Parties
Paciente: EDIVAN ALVES DA SILVA; Impetrado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 June 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Contemporaneidade, Fundamentação Da Prisão Preventiva, Reiteração Delitiva, Garantia Da Ordem Pública, Modus Operandi
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Contemporaneidade Fundamentação Da Prisão Preventiva Reiteração Delitiva Garantia Da Ordem Pública +1 more

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Parties

EDIVAN ALVES DA SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Impetrado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 ausência de fundamentação da prisão preventiva (alegada pela defesa)
  2. 2 contemporaneidade entre os fatos e a segregação cautelar
  3. 3 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva do paciente está devidamente fundamentada em elementos concretos dos autos: a gravidade em concreto do crime e o modus operandi (ataque de surpresa, uso de arma branca, motivo fútil, recurso que dificultou a defesa) e o risco de reiteração delitiva demonstrado por outra ação penal em curso (tentativa de homicídio qualificado com pronúncia), circunstâncias que autorizam a manutenção da custódia preventiva para garantia da ordem pública; ademais, a contemporaneidade exige a demonstração da persistência dos requisitos da prisão, e condições pessoais favoráveis não são suficientes para revogar a medida quando existem elementos contrários.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denega-se a ordem.
  • Publique-se.