HC 1095232 - DECISAO

HC 1095232 - DECISAO

O habeas corpus foi declarado prejudicado em razão da superveniente ausência de interesse de agir, pois o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas concedeu, em 20/05/2026, a ordem no HC n.º 0006374-02.2026.8.04.9001, relaxando a prisão preventiva e fixando medidas cautelares, com expedição de alvarás de soltura, eliminando o alegado constrangimento ilegal.

Parties
Paciente: LAYZA THAIS DA SILVA CORDEIRO; Paciente: ERNANDES MARTINS DA MOTA; Paciente: FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA; Paciente: EDINEI ARAÚJO DOS SANTOS; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; Interveniente: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 June 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus Substitutivo De Recurso Próprio / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado este habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Superveniência, Prejudicialidade
Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Excesso De Prazo Superveniência Prejudicialidade

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Parties

LAYZA THAIS DA SILVA CORDEIRO

Paciente

ERNANDES MARTINS DA MOTA

Paciente

FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA

Paciente

EDINEI ARAÚJO DOS SANTOS

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Autoridade Coatora

Ministério Público Federal

Interveniente

Procedural Posture

Habeas Corpus Substitutivo De Recurso Próprio / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 manutenção da prisão preventiva sem oferecimento de denúncia
  2. 2 excesso de prazo na conclusão do inquérito policial
  3. 3 omissão do Tribunal de origem na apreciação de writ estadual

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi declarado prejudicado em razão da superveniente ausência de interesse de agir, pois o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas concedeu, em 20/05/2026, a ordem no HC n.º 0006374-02.2026.8.04.9001, relaxando a prisão preventiva e fixando medidas cautelares, com expedição de alvarás de soltura, eliminando o alegado constrangimento ilegal.

Court Disposition

Julgo prejudicado este habeas corpus.

Orders

  • Julgo prejudicado este habeas corpus.
  • Publique-se.