HC 1100776 - DECISAO

HC 1100776 - DECISAO

O Tribunal concluiu que a custódia preventiva foi legitimamente decretada e mantida porque os autos apresentam prova da materialidade (apreensão de drogas e arma, laudo toxicológico) e indícios de autoria (depoimentos de usuários), além de circunstâncias concretas que demonstram gravidade concreta e periculosidade (aparato de segurança, valores em espécie, atuação em múltiplos imóveis, histórico criminal grave e soltura recente), preenchendo os requisitos do art. 312 do CPP e afastando a substituição por medidas cautelares diversas; assim, o habeas corpus não foi conhecido pela Corte.

Parties
Paciente: TAYLANN CANDEIAS MICAELA; Corré: PRISCILA GONCALVES DE OLIVEIRA; Corré: MARICÉLIA NASCIMENTO SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 June 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Não Conhecido
Outcome
não conheço do habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Posse Irregular De Arma De Fogo, Medidas Cautelares, Garantia Da Ordem Pública, Fundamentação Concreta, Súmula/jurisprudência Do STJ
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Posse Irregular De Arma De Fogo Medidas Cautelares Garantia Da Ordem Pública Fundamentação Concreta +1 more

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Parties

TAYLANN CANDEIAS MICAELA

Paciente

PRISCILA GONCALVES DE OLIVEIRA

Corré

MARICÉLIA NASCIMENTO SANTOS

Corré

Procedural Posture

Habeas Corpus / Não Conhecido

Legal Issues

  1. 1 presença dos requisitos do art. 312 do CPP (materialidade, indícios de autoria e periculum libertatis)
  2. 2 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas (art. 319 CPP)
  3. 3 valoração probatória de apreensão de drogas e arma e depoimentos de usuários

Ratio Decidendi

O Tribunal concluiu que a custódia preventiva foi legitimamente decretada e mantida porque os autos apresentam prova da materialidade (apreensão de drogas e arma, laudo toxicológico) e indícios de autoria (depoimentos de usuários), além de circunstâncias concretas que demonstram gravidade concreta e periculosidade (aparato de segurança, valores em espécie, atuação em múltiplos imóveis, histórico criminal grave e soltura recente), preenchendo os requisitos do art. 312 do CPP e afastando a substituição por medidas cautelares diversas; assim, o habeas corpus não foi conhecido pela Corte.

Court Disposition

não conheço do habeas corpus

Orders

  • Não conheço do habeas corpus
  • Intimem-se