RHC 239577 - DECISAO

RHC 239577 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela presença da prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, pela gravidade concreta e periculosidade do modus operandi atribuído ao paciente (esganadura, golpe com capacete, aplicação de 'mata-leão' até desfalecimento e ameaça de morte com arma branca), que evidenciam risco concreto de reiteração delitiva e insuficiência de medidas cautelares diversas, razão pela qual se negou provimento ao habeas corpus.

Parties
Paciente: RENNAN RESENDE RAMOS DA SILVA; Ofendida: Nikaelly Olimpio de Farias
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 June 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus Julgamento De Mérito No STJ
Outcome
nego provimento ao recurso em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Contemporaneidade Da Custódia, Medidas Cautelares Diversas (art. 319 Cpp), Presunção De Inocência, Gravidade Concreta, Reiteração Delitiva
Direito Penal Processo Penal Violência Doméstica Prisão Preventiva Contemporaneidade Da Custódia Medidas Cautelares Diversas (art. 319 Cpp) Presunção De Inocência Gravidade Concreta +1 more

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Parties

RENNAN RESENDE RAMOS DA SILVA

Paciente

Nikaelly Olimpio de Farias

Ofendida

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus Julgamento De Mérito No STJ

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva (arts. 312 e 315, §2º, CPP)
  2. 2 contemporaneidade dos motivos da custódia
  3. 3 insuficiência de medidas cautelares diversas (art. 282, §6º e art. 319 CPP)

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela presença da prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, pela gravidade concreta e periculosidade do modus operandi atribuído ao paciente (esganadura, golpe com capacete, aplicação de 'mata-leão' até desfalecimento e ameaça de morte com arma branca), que evidenciam risco concreto de reiteração delitiva e insuficiência de medidas cautelares diversas, razão pela qual se negou provimento ao habeas corpus.

Court Disposition

nego provimento ao recurso em habeas corpus

Orders

  • mantida a prisão preventiva do paciente RENNAN RESENDE RAMOS DA SILVA
  • Publique-se.