RHC 237094 - DECISAO

RHC 237094 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi justificada porque as decisões de primeiro grau e do Tribunal de origem apresentaram fundamentação concreta sobre a gravidade dos fatos, o modus operandi violento e a periculosidade dos custodiados, demonstrando risco atual e concreto à ordem pública e indicando que as medidas cautelares alternativas seriam inadequadas e insuficientes, razão pela qual o habeas corpus foi negado.

Parties
Recorrente: CARLOS MANOEL GAMA DE ANDRADE; Recorrente: DOUGLAS VINI CIUS ALVES DOS SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 June 2026
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão
Outcome
nego provimento ao recurso em habeas corpus, in limine
Legal Topics
Prisão Preventiva, Gravidade Concreta, Medidas Cautelares, Garantia Da Ordem Pública, Reiteração Delitiva, Modus Operandi
Processo Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Gravidade Concreta Medidas Cautelares Garantia Da Ordem Pública Reiteração Delitiva +1 more

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Parties

CARLOS MANOEL GAMA DE ANDRADE

Recorrente

DOUGLAS VINI CIUS ALVES DOS SANTOS

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 legalidade e suficiência da fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de substituição da prisão por medidas cautelares diversas
  3. 3 demonstração do periculum libertatis e contemporaneidade do risco

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada porque as decisões de primeiro grau e do Tribunal de origem apresentaram fundamentação concreta sobre a gravidade dos fatos, o modus operandi violento e a periculosidade dos custodiados, demonstrando risco atual e concreto à ordem pública e indicando que as medidas cautelares alternativas seriam inadequadas e insuficientes, razão pela qual o habeas corpus foi negado.

Court Disposition

nego provimento ao recurso em habeas corpus, in limine

Orders

  • Nego provimento ao recurso em habeas corpus, in limine.