RHC 234421 - DECISAO

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A manutenção da prisão preventiva foi fundamentada em elementos concretos dos autos — gravidade concreta da lesão corporal praticada contra a mulher, relato de agressões após uso de substâncias, registros anteriores de violência doméstica e risco concreto à vítima — que evidenciam periculosidade e a necessidade da segregação cautelar para garantia da ordem pública e proteção da ofendida, de modo que o recurso ordinário em habeas corpus foi desprovido.

Parties
Recorrente: DENIS CASTILHOS DE SOUZA; Tribunal De Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Manifestante: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 June 2026
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento/decisão Pelo Superior Tribunal De Justiça
Outcome
Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Lesão Corporal, Garantia Da Ordem Pública, Proteção Da Vítima
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Violência Doméstica Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Lesão Corporal Garantia Da Ordem Pública +1 more

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Parties

DENIS CASTILHOS DE SOUZA

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Tribunal De Origem

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Manifestante

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento/decisão Pelo Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas
  3. 3 valoração de elementos concretos que justificam segregação cautelar

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi fundamentada em elementos concretos dos autos — gravidade concreta da lesão corporal praticada contra a mulher, relato de agressões após uso de substâncias, registros anteriores de violência doméstica e risco concreto à vítima — que evidenciam periculosidade e a necessidade da segregação cautelar para garantia da ordem pública e proteção da ofendida, de modo que o recurso ordinário em habeas corpus foi desprovido.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.

Orders

  • Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.
  • Publique-se. Intimem-se.