HC 1090090 - ACORDAO

HC 1090090 - ACORDAO

Negou-se provimento ao agravo regimental porque a prisão preventiva foi devidamente fundamentada na gravidade concreta da tentativa de homicídio qualificado e no modus operandi em contexto de violência doméstica, o que demonstra elevado grau de periculosidade e justifica a preservação da ordem pública; ademais, o habeas corpus não é via adequada para reexame probatório que pudesse contrariar tal fundamentação.

Parties
Agravante: C N S
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 June 2026
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento Em Turma (sexta Turma) Sessão Virtual
Outcome
Agravo regimental improvido.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Violência Doméstica, Tentativa De Homicídio Qualificado, Medidas Cautelares
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Violência Doméstica Tentativa De Homicídio Qualificado Medidas Cautelares

Case Brief

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Parties

C N S

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento Em Turma (sexta Turma) Sessão Virtual

Legal Issues

  1. 1 necessidade de garantia da ordem pública para decretação de prisão preventiva
  2. 2 valoração da gravidade concreta da conduta como fundamento da prisão preventiva
  3. 3 inviabilidade de reexame probatório aprofundado na via do habeas corpus

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao agravo regimental porque a prisão preventiva foi devidamente fundamentada na gravidade concreta da tentativa de homicídio qualificado e no modus operandi em contexto de violência doméstica, o que demonstra elevado grau de periculosidade e justifica a preservação da ordem pública; ademais, o habeas corpus não é via adequada para reexame probatório que pudesse contrariar tal fundamentação.

Court Disposition

Agravo regimental improvido.

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental.