RHC 156137 - DECISAO

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A prisão temporária do recorrente foi relaxada em 6/8/2021, de modo que está ausente o interesse de agir do recorrente; por essa razão, não conheço o recurso em habeas corpus.

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Parties
Recorrente: JOSE MACIEL BISPO DOS SANTOS; Manifestante: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 December 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Ordinário
Outcome
não conheço o recurso em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Temporária, Habeas Corpus, Tráfico De Drogas, Associação Para O Tráfico, Roubo Majorado, Organização Criminosa, Relaxamento De Prisão, Denegação De Ordem
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Parties

JOSE MACIEL BISPO DOS SANTOS

Recorrente

Ministério Público Federal

Manifestante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Ordinário

Legal Issues

  1. 1 cabimento da prisão temporária
  2. 2 existência de interesse de agir após relaxamento da prisão

Ratio Decidendi

A prisão temporária do recorrente foi relaxada em 6/8/2021, de modo que está ausente o interesse de agir do recorrente; por essa razão, não conheço o recurso em habeas corpus.

Court Disposition

não conheço o recurso em habeas corpus

Orders

  • Pedido liminar indeferido.
  • Não conheço o recurso em habeas corpus.