HC 942439 - DECISAO

HC 942439 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, pois o feito originário foi definitivamente arquivado conforme informações da página da Corte de origem.

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Parties
Paciente: Paciente; Respondente: Corte local
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 December 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Temporária, Perda Do Objeto, Arquivamento Do Feito
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Temporária Perda Do Objeto Arquivamento Do Feito

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Parties

Paciente

Paciente

Corte local

Respondente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

  1. 1 Perda superveniente do objeto do habeas corpus
  2. 2 Manutenção da prisão temporária pelo acórdão da Corte local
  3. 3 Arquivamento definitivo do feito originário

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, pois o feito originário foi definitivamente arquivado conforme informações da página da Corte de origem.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.