HC 1003118 - DECISAO

HC 1003118 - DECISAO

Restou demonstrado que havia indícios suficientes de autoria e materialidade, o paciente teria efetuado diversos disparos em público e evadiu-se (foragido), demonstrando a necessidade da prisão temporária para assegurar a investigação, razão pela qual a ordem em habeas corpus foi denegada.

Parties
Paciente: TIAGO INACIO DA SILVA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (HC n. 2106647-14.2025.8.26.0000)
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 May 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória (liminar E Mérito)
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Prisão Temporária, Homicídio Qualificado, Medidas Cautelares, Foragido, Fundamentação Idônea
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Temporária Homicídio Qualificado Medidas Cautelares Foragido Fundamentação Idônea

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Parties

TIAGO INACIO DA SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (HC n. 2106647-14.2025.8.26.0000)

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória (liminar E Mérito)

Legal Issues

  1. 1 Legalidade da decretação da prisão temporária
  2. 2 Presença dos requisitos legais para prisão temporária (art. 1º, Lei n. 7.960/1989)
  3. 3 Possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão (art. 319 do CPP)

Ratio Decidendi

Restou demonstrado que havia indícios suficientes de autoria e materialidade, o paciente teria efetuado diversos disparos em público e evadiu-se (foragido), demonstrando a necessidade da prisão temporária para assegurar a investigação, razão pela qual a ordem em habeas corpus foi denegada.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se.