HC 994069 - DECISAO

HC 994069 - DECISAO

Verificou-se presença de materialidade (laudos periciais) e indícios de autoria (depoimentos), além de elementos concretos como a fuga do paciente e ameaças às testemunhas que prejudicam as investigações; tais elementos justificam a prisão temporária nos termos legais, razão pela qual o habeas corpus foi denegado.

Parties
Paciente: João Henrique Macedo da Silva; Órgão Ministerial: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 May 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Prisão Temporária, Habeas Corpus, Fundamentação Da Prisão, Indícios De Autoria, Fuga Do Distrito Da Culpa, Ameaça a Testemunhas, Medidas Cautelares
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Parties

João Henrique Macedo da Silva

Paciente

Ministério Público Federal

Órgão Ministerial

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 Idoneidade da fundamentação para decretação de prisão temporária
  2. 2 Caracterização de indícios concretos de autoria
  3. 3 Fuga do acusado como fundamento para segregação cautelar

Ratio Decidendi

Verificou-se presença de materialidade (laudos periciais) e indícios de autoria (depoimentos), além de elementos concretos como a fuga do paciente e ameaças às testemunhas que prejudicam as investigações; tais elementos justificam a prisão temporária nos termos legais, razão pela qual o habeas corpus foi denegado.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Denegar a ordem de habeas corpus
  • Publique-se