HC 942439 - DECISAO
O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, pois o feito originário foi definitivamente arquivado conforme informações da página da Corte de origem.
Source-derived case information.
- Parties
- Paciente: Paciente; Respondente: Corte local
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 18 December 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Prejudicado
- Outcome
- Julgo prejudicado o habeas corpus.
- Legal Topics
- Prisão Temporária, Perda Do Objeto, Arquivamento Do Feito
Source-derived case record
Summary, issues, holding and outcome
More case intelligence is available
Unlock the full research layer for this judgment.
Parties
Paciente
Paciente
Corte local
Respondente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Legal Issues
- 1 Perda superveniente do objeto do habeas corpus
- 2 Manutenção da prisão temporária pelo acórdão da Corte local
- 3 Arquivamento definitivo do feito originário
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, pois o feito originário foi definitivamente arquivado conforme informações da página da Corte de origem.
Court Disposition
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Orders
- Publique-se e intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Paciente que alega sofrer constrangimento ilegal diante de acórdão proferido pela Corte local, que manteve a sua prisão temporária . Verifico a superveniente perda do objeto deste feito, uma vez que foi o feito originário foi definitivamente arquivado, segundo as informações disponibilizadas na página de internet da Corte de origem. À vista do exposto, julgo prejudicado o habeas corpus. Publique-se e intimem-se. EMENTA