HC 956383 - ACORDAO

HC 956383 - ACORDAO

A decise3o manteve a prise3o preventiva por estar adequadamente fundamentada na gravidade concreta dos fatos e no modus operandi (emprego de arma de fogo, concurso de agentes, uso de violencia excessiva e motivo ffatil), que demonstram periculosidade e risco de reiterae7e3o delitiva, bem como na contemporaneidade da medida em raze3o da situae7e3o de foragido e do descumprimento de medida cautelar anterior; ne3o se identificou flagrante ilegalidade e e9 vedada a reane1lise do acervo fe1tico-probatf3rio por esta Corte.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 February 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento Em Sesse3o Virtual Pela Quinta Turma Decise3o Colegiada, Recurso Desprovido
Outcome
Recurso desprovido
Legal Topics
Prise3o Preventiva, Homiceddio Qualificado, Tentativa De Homiceddio, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Garantia Da Ordem Pfablica, Contemporaneidade, Foragido/descumprimento De Medida Cautelar
Direito Penal Direito Processual Penal Prise3o Preventiva Homiceddio Qualificado Tentativa De Homiceddio Gravidade Concreta Modus Operandi Garantia Da Ordem Pfablica +2 more

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento Em Sesse3o Virtual Pela Quinta Turma Decise3o Colegiada, Recurso Desprovido

Legal Issues

  1. 1 Verificaf5 se os fundamentos da prise3o preventiva atendem aos requisitos legais (art. 312 do CPP)
  2. 2 Verificar se existe auseancia de contemporaneidade da medida constritiva

Ratio Decidendi

A decise3o manteve a prise3o preventiva por estar adequadamente fundamentada na gravidade concreta dos fatos e no modus operandi (emprego de arma de fogo, concurso de agentes, uso de violencia excessiva e motivo ffatil), que demonstram periculosidade e risco de reiterae7e3o delitiva, bem como na contemporaneidade da medida em raze3o da situae7e3o de foragido e do descumprimento de medida cautelar anterior; ne3o se identificou flagrante ilegalidade e e9 vedada a reane1lise do acervo fe1tico-probatf3rio por esta Corte.

Court Disposition

Recurso desprovido

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental
  • Manter a prise3o preventiva do paciente