REsp 2228301 - DECISAO

REsp 2228301 - DECISAO

O recurso especial foi julgado prejudicado por perda de objeto em razão da prolação de sentença de mérito na ação principal, que absorveu as questões decididas na interlocutória atacada, de modo que a matéria deve ser impugnada no recurso eventualmente interposto contra a sentença superveniente.

Parties
Recorrente: SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 October 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Prejudicado Em Razão De Sentença Superveniente
Outcome
recurso prejudicado por perda de objeto em razão de sentença superveniente
Legal Topics
Produção Antecipada De Provas, Agravo De Instrumento, Recurso Especial, Perda De Objeto, Sentença Superveniente
Direito Processual Civil Produção Antecipada De Provas Agravo De Instrumento Recurso Especial Perda De Objeto Sentença Superveniente

Case Brief

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Parties

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Prejudicado Em Razão De Sentença Superveniente

Legal Issues

  1. 1 cabimento de recursos no procedimento de produção antecipada de provas
  2. 2 cabimento de agravo de instrumento contra decisão que determina exibição de documentos no procedimento de produção antecipada de provas
  3. 3 perda de objeto do recurso por superveniência de sentença de mérito que absorve decisões interlocutórias anteriores

Ratio Decidendi

O recurso especial foi julgado prejudicado por perda de objeto em razão da prolação de sentença de mérito na ação principal, que absorveu as questões decididas na interlocutória atacada, de modo que a matéria deve ser impugnada no recurso eventualmente interposto contra a sentença superveniente.

Court Disposition

recurso prejudicado por perda de objeto em razão de sentença superveniente

Orders

  • Após os registros necessários, proceda-se à baixa dos autos.
  • Publique-se.