RHC 191498 - DECISAO

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Verificada, por meio da página eletrônica do Tribunal de origem, sentença de 18/06/2024 que pronunciou o recorrente e manteve sua segregação cautelar, concluiu-se que perdeu objeto o habeas corpus que impugnava excesso de prazo e ausência de reavaliação da prisão; por isso o recurso foi julgado prejudicado.

Parties
Recorrente: SIVANILDO COSTA DOS SANTOS; Órgão Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 September 2024
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Julgado Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente recurso em habeas corpus.
Legal Topics
Pronúncia, Segregação Cautelar, Excesso De Prazo, Habeas Corpus, Reavaliação Da Situação Prisional, Perda De Objeto
Direito Penal Processo Penal Direitos Da Criança E Do Adolescente Pronúncia Segregação Cautelar Excesso De Prazo Habeas Corpus Reavaliação Da Situação Prisional +1 more

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Parties

SIVANILDO COSTA DOS SANTOS

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Órgão Recorrido

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 excesso de prazo na instrução processual
  2. 2 ausência de reavaliação da situação prisional
  3. 3 pronúncia por infração aos arts. 121, § 2º, I, III e IV do Código Penal e 244-B da Lei nº 8.069/1990

Ratio Decidendi

Verificada, por meio da página eletrônica do Tribunal de origem, sentença de 18/06/2024 que pronunciou o recorrente e manteve sua segregação cautelar, concluiu-se que perdeu objeto o habeas corpus que impugnava excesso de prazo e ausência de reavaliação da prisão; por isso o recurso foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente recurso em habeas corpus.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.