HC 981477 - DECISAO

HC 981477 - DECISAO

A impetração tornou-se prejudicada em razão da perda superveniente do objeto, dada a absolvição do agravante pelo Conselho de Sentença em 13/5/2025 nos autos n. 2041553-98.2011.8.13.0024, motivo pelo qual o agravo regimental foi julgado prejudicado.

Parties
Agravante: JOSIAS FERNANDO LEITE
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 May 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgado Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o agravo regimental.
Legal Topics
Pronúncia, Reconhecimento De Testemunha, Nulidade, Perda Superveniente Do Objeto, Agravo Regimental, Teoria Do Fruto Da Árvore Envenenada
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Parties

JOSIAS FERNANDO LEITE

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade por perda superveniente do objeto
  2. 2 nulidade do reconhecimento fotográfico
  3. 3 valoração de provas remanescentes

Ratio Decidendi

A impetração tornou-se prejudicada em razão da perda superveniente do objeto, dada a absolvição do agravante pelo Conselho de Sentença em 13/5/2025 nos autos n. 2041553-98.2011.8.13.0024, motivo pelo qual o agravo regimental foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o agravo regimental.

Orders

  • Julgo prejudicado o agravo regimental.
  • Publique-se.