HC 1052963 - DECISAO

HC 1052963 - DECISAO

Não se constatou flagrante ilegalidade apta a autorizar a concessão de habeas corpus de ofício; a pronúncia foi fundamentada em elementos probatórios (laudos, boletim, depoimentos e gravações) que configuram materialidade e indícios suficientes de autoria, sendo a análise aprofundada da prova e de eventuais vícios (como cadeia de custódia) matéria para reexame em instância competente ou para decisão do Tribunal do Júri; assim, indefere-se a liminar.

Parties
Paciente: YAGO CALDON TAVARES GRATIERI; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 November 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Liminar Indeferida
Outcome
liminar indeferida
Legal Topics
Pronúncia, Tribunal Do Júri, Cadeia De Custódia, Prova Digital, In Dubio Pro Societate, Indícios De Autoria, Materialidade, Habeas Corpus, Flagrante Ilegalidade
Direito Penal Direito Processual Penal Pronúncia Tribunal Do Júri Cadeia De Custódia Prova Digital In Dubio Pro Societate Indícios De Autoria +3 more

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Parties

YAGO CALDON TAVARES GRATIERI

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Liminar Indeferida

Legal Issues

  1. 1 excesso de linguagem na decisão de pronúncia (art. 413, §1º, CPP)
  2. 2 presença de materialidade e indícios de autoria que justifiquem a pronúncia
  3. 3 alegação de quebra da cadeia de custódia de prova digital

Ratio Decidendi

Não se constatou flagrante ilegalidade apta a autorizar a concessão de habeas corpus de ofício; a pronúncia foi fundamentada em elementos probatórios (laudos, boletim, depoimentos e gravações) que configuram materialidade e indícios suficientes de autoria, sendo a análise aprofundada da prova e de eventuais vícios (como cadeia de custódia) matéria para reexame em instância competente ou para decisão do Tribunal do Júri; assim, indefere-se a liminar.

Court Disposition

liminar indeferida

Orders

  • Indefero liminarmente o habeas corpus.
  • Publique-se.