AREsp 2476834 - DECISAO

DECISÃO Trata-se de agravo interposto por VANDER DA SILVA MOREIRA contra decisão que inadmitiu o recurso especial, oriundo de acórdão exarado pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, assim ementado (fl. 451): RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO TENTADO - IMPRONÚNCIA - IMPOSSIBILIDADE - PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. 1. Estando o Juiz convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, nos termos do artigo 413 do CPP, deve ser proferida a decisão de Pronúncia, por se tratar de mero juízo de admissibilidade, cujo único objetivo é submeter o acusado ao julgamento popular, tendo natureza meramente processual, não produzindo res judicata. 2. Negado provimento ao recurso. V.V. A decisão de pronúncia é um juízo de admissibilidade da imputação da prática de crime doloso contra a vida que acarreta o reconhecimento da competência do Tribunal do Júri. Por juízo de admissibilidade não se pode compreender juízo precário ou duvidoso. Ainda que não encerre o julgamento fático-jurídico, a decisão de pronúncia exige o convencimento do julgador acerca da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação e da materialidade do fato. Consta dos autos que o agravante foi pronunciado, pelo Juízo singular, por suposta incursão nas sanções do art. 121, § 2º, I, c/c art. 14, II, ambos do CP, a fim de que seja submetido, em sessão plenária, a julgamento perante o Tribunal do Júri, oportunidade que, ex vi dos arts. 313, § 2º, do CPP, fora lhe outorgado o direito de recorrer em liberdade (fls. 378-385). A Corte de origem, por maioria, negou provimento ao recurso em sentido estrito (fls. 450-463). Opostos embargos infringentes, a Corte estadual rejeitou, por maioria, o afã de despronúncia do acusado (fls. 491-499). Nas razões do recurso especial, fundamentado na alínea "a" do permissivo constitucional, a Defesa aponta contrariedade aos arts. 226, 413 e 414, ambos do CPP, associada à dicção do art. 121, § 2º, I, c/c art. 14, II, ambos do CP (fls. 505 e 511). Para tanto, assevera que, após passados dezesseis anos da ocorrência dos fatos, (..) e. Tribunal de Justiça mineiro não apresentou fundamentação idônea para manter a pronúncia do recorrente, inexistindo indícios suficientes da autoria delitiva, para permitir sua submissão a julgamento perante o júri popular (fl. 507). Aduz que: Dessumem-se das declarações das testemunhas, estas fazem menção ao autor do delito pela alcunha de "Neguinho", tendo o recorrente negado possuí-la. Ao que consta, o tal "Neguinho" fora o responsável pelo disparo de arma de fogo que alvejou a vítima, não restando evidenciado no feito, todavia, se o aludido indivíduo seria, de fato, o ora acusado, devendo ser considerado, ainda, que a tentativa de homicídio em apuração ocorreu no ano de 2007 (fl. 508). Acrescenta que, conforme se verifica na mídia de fls. 219 e 238, os policiais ouvidos em juízo, civis e militares, não se recordam dos fatos (fl. 508). De igual sorte, destaca que a amiga da vítima, Lidiane Karla, informou que não presenciou os fatos, mas ouviu daquela que quem atirou contra si foram os indivíduos alcunhados "Missinho" e "Neguinho" (fl. 508). Por fim, sinalizada que o suposto "reconhecimento" do acusado pela irmã da vítima, quando foi à delegacia prestar esclarecimentos sobre os fatos, não pode consubstanciar validamente indício mínimo da autoria delitiva, pois realizado ao arrepio das regras ínsitas no art. 226, do CPP (fl. 510). Nessa ambiência, permeada pela equivocada aplicação do princípio do in dubio pro societate (fl. 510), por remanescer fundada dúvida acerca da autoria do crime (fl. 511) denunciado, a despronúncia do increpado constitui providência de rigor. Contrarrazões apresentadas pelo Parquet (fls. 516-518). O Tribunal a quo inadmitiu o apelo especial com base na incidência da Súmula n. 7/STJ, fundamento oportunamente infirmado pela parte agravante (fls. 525-529). Parecer do Ministério Público Federal pelo conhecimento do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 546-548). É o relatório. DECIDO. Preenchidos os requisitos formais e impugnado o fundamento da decisão agravada, conheço do agravo e passo ao exame do apelo raro. Em introito, tem propalado este Sodalício que: Na hipótese em que confirmados em juízo a existência da materialidade delitiva (qualificada) denunciada, não manifestamente improcedente, e os indícios da autoria dolosa do agente, tem exortado esse Tribunal Superior que a manutenção da pronúncia é medida de rigor, sob pena de ofensa ao mister constitucional atribuído à instituição do Júri, notadamente à soberania dos veredictos (AgRg no AREsp n. 2.172.472/RS, relator Ministro João Batista Moreira (Desembargador Convocado do TRF1), Quinta Turma, julgado em 28/2/2023, DJe de 6/3/2023, grifamos). Ainda, em caso análogo, esta Corte de Uniformização já assentou que o procedimento realizado pela informante (..) não consistiu, propriamente, em típico reconhecimento de pessoas previsto no art. 226 do CPP, uma vez que ela conhecia o paciente (..). "Se a vítima é capaz de individualizar o agente, não é necessário instaurar a metodologia legal" de reconhecimento (AgRg no AgRg no HC n. 721.963/SP, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, 6ª T., DJe 13/6/2022) (AgRg no HC n. 760.617/SC, relator Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 19/12/2022, DJe de 21/12/2022, grifamos). De início, válido trazer à colação os fundamentos utilizados pelo Juízo monocrático para pronunciar o acusado (fls. 380-383, grifamos): Frise-se que, para a pronúncia, o juízo que se exerce é o de probabilidade e não de certeza, razão pela qual o que se tem nos autos basta para que o acusado seja levado às barras do Tribunal do Júri, conforme passo a demonstrar, observando, no entanto, os limites estabelecidos no art. 413, § 1º, do CPP. Primeiramente, registro que a vítima Josiane Batista de Assis foi ouvida na Delegacia de Polícia e disse que o autor do disparo foi o alcunhado Neguinho, não sabendo o nome dele. Sabe que ele esteve envolvido em outros crimes e .. que ele está preso na unidade policial onde foi ouvida. Na data do fato, almoçou com seu amigo Missinho, tendo tudo transcorrido normalmente. Missinho estava armado, bebeu muito e usou drogas. Do nada, ele pegou a arma e tentou enfiá-lo na sua boca, mas a declarante conseguiu se afastar. Ele chegou a atirar três vezes contra os pés da declarante, mas não a atingiu. A declarante saiu de onde almoçaram e foi para um barzinho com sua irmã e amigas. Depois que já havia ido para casa, Missinho apareceu e estava armado, atirando em sua direção, sem atingi-la. Decidiu ir conversar com Missinho, que estava acompanhado de um tal Neguinho, o qual tirou a arma das mãos de Missinho e atirou, atingindo a boca da declarante. Neguinho ainda atirou contra um irmão da declarante, sem atingi-lo. (..) A declarante é usuária de drogas, mas nunca as comprou dos dois autores. (..) Veja que essa prova se tornou irrepetível, pois, em 11/01/2008, Josiane Batista de Assis foi assassinada nesta Cidade, conforme REDS de fls. 152/153. Aplica-se, pois, a ressalva constante da parte final do art. 155 do CPP. Na fase inquisitiva, Ana Engrácia Batista de Assis, irmã da vítima, disse que tudo presenciou (..). Não sabe o nome de Neguinho, mas ele está preso por porte ilegal de armas e tráfico de drogas na Delegacia de Polícia onde a depoente foi ouvida. O depoimento dessa testemunha presencial foi submetido ao contraditório, pois ela foi ouvida na audiência realizada em 07/05/2021 e confirmou tudo que disse na Delegacia de Polícia, acrescentando que, até hoje, não sabe o motivo do crime. Veja que a vítima Josiane Batista de Assis e a testemunha Ana Engrácia Batista de Assis foram ouvidas no 21 Distrito Policial da 61 Delegacia Seccional de Polícia Metropolitana, tendo ambas afirmado, que, naquela ocasião, o indivíduo por elas conhecido pela alcunha de Neguinho estaria preso naquela unidade. E essas afirmações coincidem, com o registro prisional do acusado, constante do Relatório de Registros Policiais/Judiciais de fls. 173/180. Veja que, especificamente à f. 178/verso, consta que Vander da Silva Moreira esteve preso no 2º DP de Contagem no período de 15/08/2007 a 15/09/2007. Ademais, houve a informação de Ana Engrácia Batista de Assis de que o Neguinho, por ela mencionado, havia saído "corrido" do bairro Água Branca, nesta Cidade. Veja que do mesmo documento de fls. 173/180 consta que, de fato, o acusado teria residido no ano de 2007 no referido bairro. Portanto, há indícios de que o Neguinho, ao qual as duas irmãs se referiram, é o acusado, sendo indiferente, no caso, que não tenha sido observado o procedimento de reconhecimento do art. 226 do CPP, pois, elas conheciam o acusado por sua alcunha, muito embora não soubessem o nome dele. Por sua vez, sobre o infirmado decisum de pronúncia, o Tribunal estadual, por maioria, exortou (fls. 459-463, grifamos): A Pronúncia consiste em mero juízo de admissibilidade da acusação e não de certeza, sendo exigível apenas prova da materialidade do delito e indícios de autoria. Portanto, desnecessária a prova incontroversa e irrefutável da autoria do delito, bastando que o Magistrado se convença sobre a existência do crime e dos indícios suficientes da participação do réu na conduta criminosa, conforme preceitua o art. 413, do CPP. Ademais, é cediço que nesta fase processual não vige o princípio do in dubio pro reo, vez que as eventuais incertezas pela prova se resolvem em favor da sociedade, ou seja, in dubio pro societate. (..) A materialidade resta consubstanciada pelo Exame de Corpo de Delito de fI. 63. O indício de autoria, por sua vez, se consubstancia do depoimento prestado pela irmã da vítima, Ana Engrácia Batista de Assis, a qual informou que estava com a vítima no dia dos fatos e descreveu com detalhes o "modus operandi" do agressor. Confirmou que "Neguinho", seria o autor do fato e, também, que seria ele a pessoa que estaria presa, por porte de armas e tráfico de drogas, quando foi à delegacia prestar esclarecimentos sobre o fato, tendo o reconhecido. Imperioso reconhecer que foi instaurada, portanto, ao menos dúvida quanto a autoria, não sendo possível excluir, completamente, a possibilidade de ter sido o Apelante o autor do disparo que atingiu a vítima no rosto. Logo, há indícios suficientes de que VANDER DA SILVA MOREIRA, efetuou o disparo de arma de fogo contra a vítima, não havendo, pois, como acolher, ao menos neste momento, a tese de negativa de autoria ou fragilidade de seus indícios, ante a prova testemunhal supracitada. (..) Apenas a ausência de indícios de autoria permitiria a despronúncia, situação esta que não se observa, "in casu", já que a irmã da vítima, que presenciou todos os fatos e reconheceu o Apelante em sede policial, atribui a autoria delitiva ao réu. Assim, a prova testemunhal sinaliza, ao menos, a possibilidade de o crime ter ocorrido nos termos da narrativa ministerial. (..) Nota-se, pois, que os elementos de prova existentes nos autos são mais que suficientes a embasar a pronúncia. Dessa forma, presente a materialidade dos fatos e indícios suficientes da autoria, a manutenção da pronúncia é a medida de rigor. Da intelecção cotejada entre as genéricas razões de insurgência e os fragmentos acima transcritos, infere-se incidir, sob os contornos do art. 932, inciso III, in fine, do CPC/2015, c/c art. 3º do CPP, o óbice consolidado nas Súmulas n. 283 e 284/STF, por deficiência de fundamentação do apelo raro. Com efeito, sobre a vergastada manutenção da pronúncia do acusado, depreende-se que a defesa deixou de infirmar - com a necessária "dialeticidade" recursal e inobservância ao ônus da impugnação específica - fundamentos "determinantes" consignados no aresto recorrido e suficientes à sua manutenção. Na espécie, tais fundamentos estão consubstanciados nas seguintes asserções de que há nos autos, ex vi do art. 413, caput, do CPP, "indícios" suficientes de pronunciada autoria delitiva, pois: a) a vítima Josiane Batista de Assis foi ouvida na Delegacia de Polícia e disse que o autor do disparo foi o alcunhado Neguinho, não sabendo o nome dele. Sabe que ele esteve envolvido em outros crimes e (..) que ele está preso na unidade policial onde foi ouvida (fl. 381, grifamos); b) esse elemento informativo (relato da suposta vítima), apenas não fora confirmado em juízo, pela acusação, tornando-se irrepetível, pois, em 11/01/2008, Josiane Batista de Assis foi assassinada nesta Cidade, conforme REDS de fls. 152/1 53. Aplica-se, pois, a ressalva constante da parte final do art. 155 do CPP (fl. 381, grifamos) deste relato, como válido e excepcional elemento de convicção; c) no depoimento da irmã da suposta vítima, Ana Engrácia Batista de Assis, em solo inquisitorial e, ulteriormente, submetido em juízo ao contraditório, restou por esta aclarado que tudo presenciou, informando que: Missinho e Neguinho chegaram à procura de Josiane. Neguinho estava armado e chegou a atirar contra o chão. Neguinho estava muito nervoso e Missinho pedia calma. A depoente tentou apaziguar, mas Neguinho atirou contra Josiane, atingindo-a na boca (fl. 382, grifamos); d) a referida depoente (Ana), também asseverou que desconhece o nome de Neguinho, mas ele está preso por porte ilegal de armas e tráfico de drogas na Delegacia de Polícia onde a depoente foi ouvida, tendo ambas afirmado, que, reitere-se, o indivíduo por elas conhecido pela alcunha de Neguinho estaria preso naquela unidade (fl. 382, grifamos); e) as duas afirmações supraditas, da suposta vítima e da sua irmã, "transcendem" o plano da prova oral, porquanto coincidem com o registro prisional do acusado, constante do Relatório de Registros Policiais/Judiciais de fls. 173/180. Veja que, especificamente à f. 178/verso, consta que Vander da Silva Moreira esteve preso no 2º DP de Contagem no período de 15/08/2007 a 15/09/2007 (fl. 382, grifamos); f) houve, ainda, a informação de Ana Engrácia Batista de Assis de que o Neguinho, por ela mencionado, havia saído "corrido" do bairro Água Branca, nesta Cidade. Veja que do mesmo documento de fls. 1731180 consta que, de fato, o acusado teria residido no ano de 2007 no referido bairro (fl. 383, grifamos); e g) pelos relatos e documentos susos, há indícios de que o Neguinho, ao qual as duas irmãs se referiram, é o acusado, sendo indiferente, no caso, que não tenha sido observado o procedimento de reconhecimento do art. 226 do CPP, pois elas conheciam o acusado por sua alcunha, muito embora não soubessem o nome dele (fl. 383, grifamos). Nesse espectro, tendo em vista a ausência de impugnação congruente, "específica" e "pormenorizada", aos fundamentos determinantes averbados no decisum de pronúncia e confirmados no derradeiro acórdão recorrido (fls. 460-463), atrai-se a aplicação, por conseguinte, do enunciado consolidado na Súmula n. 283/STF, conjugada à inteligência da Súmula n. 284/STF, face à constatada deficiência de fundamentação do apelo raro. Sobre o tema, este Sodalício tem propalado que, em obediência ao princípio da dialeticidade, os recursos devem impugnar, de maneira específica e pormenorizada, todos os fundamentos da decisão contra a qual se insurgem, sob pena de vê-los mantidos (AgRg no AREsp n. 1.234.909/SP, Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, DJe 2/4/2018) ( AgRg no REsp n. 1.888.000/RS, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 01/06/2021, DJe de 08/06/2021). Na mesma senda: A deficiência de fundamentação do recurso especial e a falta de impugnação do acórdão recorrido atraem o óbice das Súmulas n. 283/STF e 284/STF (AgRg no REsp n. 1.832.281/PE, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 05/05/2020, DJe de 14/05/2020). Em reforço: RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. .. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283/STF. .. 6. .. A ausência de impugnação nas razões do recurso especial, de fundamento autônomo e suficiente à manutenção do acórdão estadual, atrai a aplicação da Súmula n. 283 do STF. (AgRg no AREsp n. 1.916.058/SC, Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, DJe 3/3/2022). .. (REsp n. 1.921.670/PR, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 26/9/2023, DJe de 29/9/2023). PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. .. FUNDAMENTO INATACADO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULAS NS. 283 E 284 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. .. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. As razões do apelo raro não trazem nenhuma argumentação referente aos requisitos da revisão criminal, elencados no art. 621 do Código de Processo Penal, julgados desatendidos no acórdão recorrido. Incidente, pois, a Súmula n. 283 do Supremo Tribunal Federal - STF, além de configurar deficiência de fundamentação, porquanto as razões do recurso especial estão dissociadas do que restou decidido na origem, sendo aplicável o óbice da Súmula n. 284/STF. .. 5. Agravo regimental desprovido. (AgRg no AREsp n. 2.268.914/SP, relator Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, julgado em 15/8/2023, DJe de 18/8/2023). Ante o exposto, conheço do agravo para não conhecer do recurso especial. Publique-se e intimem-se. EMENTA