HC 1088982 - DECISAO

HC 1088982 - DECISAO

a pronúncia foi mantida com base em elemento único e insuficiente (depoimento da esposa da vítima que não presenciou o fato e reconheceu o réu somente por porte/estatura ao assistir vídeo na delegacia) sem corroboração no juízo e com uso predominante de prova produzida no inquérito; como a pronúncia não pode se apoiar exclusivamente em prova inquisitorial ou em testemunho indireto, impõe-se a impronúncia do paciente, pelo que se cassou o acórdão e se impronunciou o réu de ofício.

Parties
Paciente: PEDRO HENRIQUE DA SILVA; Órgão Julgador Impugnado: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus Substitutivo De Recurso Próprio / Decisão No Superior Tribunal De Justiça: Ordem Concedida De Ofício Para Cassar Acórdão E Impronunciar O Paciente
Outcome
não conheço do habeas corpus; concedo a ordem de ofício para cassar o acórdão do recurso em sentido estrito e impronunciar o paciente
Legal Topics
Pronúncia, Impronúncia, Habeas Corpus Substitutivo, Prova Testemunhal Indireta (ouvir Dizer), Reconhecimento Por Vídeo, Provas Do Inquérito Policial, Presunção De Inocência, Perda Da Chance Probatória
Penal Processual Penal Tribunal Do Júri Pronúncia Impronúncia Habeas Corpus Substitutivo Prova Testemunhal Indireta (ouvir Dizer) Reconhecimento Por Vídeo +3 more

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Summary, issues, holding and outcome

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Parties

PEDRO HENRIQUE DA SILVA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Órgão Julgador Impugnado

Procedural Posture

Habeas Corpus Substitutivo De Recurso Próprio / Decisão No Superior Tribunal De Justiça: Ordem Concedida De Ofício Para Cassar Acórdão E Impronunciar O Paciente

Legal Issues

  1. 1 suficiência de indícios para pronúncia
  2. 2 admissibilidade de depoimento indireto/ouvir dizer como fundamento de pronúncia
  3. 3 validade do reconhecimento indireto por vídeo realizado na delegacia

Ratio Decidendi

a pronúncia foi mantida com base em elemento único e insuficiente (depoimento da esposa da vítima que não presenciou o fato e reconheceu o réu somente por porte/estatura ao assistir vídeo na delegacia) sem corroboração no juízo e com uso predominante de prova produzida no inquérito; como a pronúncia não pode se apoiar exclusivamente em prova inquisitorial ou em testemunho indireto, impõe-se a impronúncia do paciente, pelo que se cassou o acórdão e se impronunciou o réu de ofício.

Court Disposition

não conheço do habeas corpus; concedo a ordem de ofício para cassar o acórdão do recurso em sentido estrito e impronunciar o paciente

Orders

  • Cassar o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Recurso em Sentido Estrito n. 0005024-04.2020.8.18.014)
  • Impronunciar o paciente PEDRO HENRIQUE DA SILVA