HC 1053959 - DECISAO

HC 1053959 - DECISAO

Não conheço do habeas corpus porque a alegação de contaminação probatória exige revolvimento do conjunto fático-probatório, providência incabível na via estreita do HC, e as instâncias ordinárias fundamentaram a condenação em provas autônomas e independentes, não evidenciando ilegalidade flagrante que justifique intervenção de ofício.

Parties
Paciente: VANDA DE SOUZA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; Corréu: TAIANE JOSÉ DA SILVA; Corréu: ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 December 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Não Conhecido
Outcome
Não conheço do habeas corpus
Legal Topics
Prova Ilícita, Teoria Dos Frutos Da Árvore Envenenada, Fonte Independente, Tráfico De Drogas, Associação Para O Tráfico, Desclassificação Para Posse/uso
Direito Processual Penal Direito Penal Prova Ilícita Teoria Dos Frutos Da Árvore Envenenada Fonte Independente Tráfico De Drogas Associação Para O Tráfico Desclassificação Para Posse/uso

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Parties

VANDA DE SOUZA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Autoridade Coatora

TAIANE JOSÉ DA SILVA

Corréu

ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA

Corréu

Procedural Posture

Habeas Corpus / Não Conhecido

Legal Issues

  1. 1 se a nulidade da entrada domiciliar contamina, por derivação, todo o acervo probatório
  2. 2 aplicabilidade da teoria da fonte independente (art.157, §1º do CPP)
  3. 3 cabimento do habeas corpus como substitutivo de recurso ordinário

Ratio Decidendi

Não conheço do habeas corpus porque a alegação de contaminação probatória exige revolvimento do conjunto fático-probatório, providência incabível na via estreita do HC, e as instâncias ordinárias fundamentaram a condenação em provas autônomas e independentes, não evidenciando ilegalidade flagrante que justifique intervenção de ofício.

Court Disposition

Não conheço do habeas corpus

Orders

  • Não conheço do habeas corpus
  • Publique-se