REsp 1927906 - DECISAO

Anulou-se o acórdão recorrido e a sentença por error in procedendo diante da patente ausência de instrução processual sobre questão eminentemente técnica; determinou-se a produção de prova pericial e o requerimento de nota técnica ao NAT-JUS, para aferir, à luz do rol da ANS e da Saúde Baseada em Evidências, se a cobertura pleiteada é efetivamente imprescindível ou tem caráter experimental, antes de eventual nova decisão sobre obrigação de custeio ou danos morais.

Parties: Recorrente: recorrente; Autor: autor; Ré: ré
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 01 July 2021
Procedural Posture: Recurso Especial / Julgamento
Outcome: recurso especial parcialmente provido
Legal Topics: Prova Pericial, Cobertura De Plano De Saúde, Tratamento Experimental, Rol Da ANS, Saúde Baseada Em Evidências, Error in Procedendo, Exercício Regular De Direito, Danos Morais

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Parties

recorrente

Recorrente

autor

Autor

ré

Ré

Procedural Posture

Recurso Especial / Julgamento

Legal Issues

1 necessidade de produção de prova pericial em demandas de saúde
2 incidência do art.10 da Lei 9.656/1998 sobre tratamentos experimentais
3 aplicabilidade do rol da ANS como referência de cobertura

Ratio Decidendi

Court Disposition

recurso especial parcialmente provido

Orders

anular o acórdão recorrido
anular a sentença