AREsp 2996085 - DECISAO

AREsp 2996085 - DECISAO

Parties
Agravante: Astrazeneca do Brasil Ltda.; Autora: Arlene Teresinha Ferrari Graf; Respondente: União
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 November 2025
Procedural Posture
Agravo (em Face De Decisão Sobre Produção De Provas) / Julgamento No Superior Tribunal De Justiça
Legal Topics
Prova Testemunhal, Prova Pericial, Taxatividade Do Art. 1.015 Do CPC, Tema 988 (stj), Omissão/obrigação De Fundamentação (arts. 489 §1º VI E 1.022 II Do Cpc), Súmula 7/stj, Nexo Causal E Ação Indenizatória Por Vacina
Processo Civil Direito Civil Responsabilidade Civil Prova Testemunhal Prova Pericial Taxatividade Do Art. 1.015 Do CPC Tema 988 (stj) Omissão/obrigação De Fundamentação (arts. 489 §1º VI E 1.022 II Do Cpc) +2 more

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Parties

Astrazeneca do Brasil Ltda.

Agravante

Arlene Teresinha Ferrari Graf

Autora

União

Respondente

Procedural Posture

Agravo (em Face De Decisão Sobre Produção De Provas) / Julgamento No Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 cabimento de agravo de instrumento contra decisão que defere produção de prova testemunhal
  2. 2 possibilidade de mitigação da taxatividade do art. 1.015 do CPC diante de urgência
  3. 3 prioridade da prova pericial sobre a testemunhal (art. 477 do CPC)