REsp 2139102 - DECISAO

REsp 2139102 - DECISAO

Reconsiderou-se a decisão agravada para determinar a reautuação do agravo interposto por FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS em recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ, visando o melhor exame da matéria.

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Parties
Agravante: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 April 2024
Procedural Posture
Agravo Interno / Reconsideração
Outcome
Decisão reconsiderada para determinar a reautuação do agravo interposto por FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS em recurso especial.
Legal Topics
Reautuação, Agravo Interno, Recurso Especial, Reconsideração
Direito Processual Civil Reautuação Agravo Interno Recurso Especial Reconsideração

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Parties

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno / Reconsideração

Legal Issues

  1. 1 reautuação do agravo interposto em recurso especial
  2. 2 aplicação do art. 34, XVI, do RISTJ

Ratio Decidendi

Reconsiderou-se a decisão agravada para determinar a reautuação do agravo interposto por FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS em recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ, visando o melhor exame da matéria.

Court Disposition

Decisão reconsiderada para determinar a reautuação do agravo interposto por FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS em recurso especial.

Orders

  • Determinar a reautuação do agravo interposto por FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS em recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ.
  • Aguardar o devido julgamento do recurso especial.