Rcl 47185 - DECISAO

Rcl 47185 - DECISAO

Diante das informações prestadas pela autoridade reclamada e do parecer ministerial indicando a reforma da decisão objeto da reclamação, ficou prejudicado o exame do incidente em razão da perda superveniente de objeto.

Parties
Reclamante: ARMIN ROLF GIETZEL; Autoridade Reclamada: e. Desembargador do eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 May 2024
Procedural Posture
Reclamação / Decisão
Outcome
Exame da reclamação prejudicado por perda superveniente de objeto.
Legal Topics
Reclamação, Prejudicialidade, Perda Superveniente De Objeto
Direito Processual Civil Reclamação Prejudicialidade Perda Superveniente De Objeto

Case Brief

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Parties

ARMIN ROLF GIETZEL

Reclamante

e. Desembargador do eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP

Autoridade Reclamada

Procedural Posture

Reclamação / Decisão

Legal Issues

  1. 1 inobservância de comando exarado por este STJ nos autos do CC 200.209/SP
  2. 2 reforma da decisão objeto da reclamação
  3. 3 perda superveniente de objeto que prejudica o exame do incidente

Ratio Decidendi

Diante das informações prestadas pela autoridade reclamada e do parecer ministerial indicando a reforma da decisão objeto da reclamação, ficou prejudicado o exame do incidente em razão da perda superveniente de objeto.

Court Disposition

Exame da reclamação prejudicado por perda superveniente de objeto.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.