Rcl 48039 - DECISAO

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A reclamação foi julgada prejudicada por perda superveniente de objeto, em razão de ter sido posteriormente julgado o recurso de apelação contra a sentença objeto da reclamação, cujo acórdão produziu efeito substitutivo, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.

Parties
Reclamante: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA DE AÇÚCAR, AÇÚCAR E ÁLCOOL DO ESTADO DE SÃO PAULO; Reclamado: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 May 2025
Procedural Posture
Reclamação / Decisão
Outcome
JULGO PREJUDICADA a presente reclamação, por perda superveniente de objeto, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.
Legal Topics
Reclamação, Perda Superveniente De Objeto, Cerceamento De Defesa, Prova Técnica, Efeito Substitutivo Do Acórdão
Processo Civil Reclamação Perda Superveniente De Objeto Cerceamento De Defesa Prova Técnica Efeito Substitutivo Do Acórdão

Case Brief

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Parties

COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA DE AÇÚCAR, AÇÚCAR E ÁLCOOL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Reclamante

JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP

Reclamado

Procedural Posture

Reclamação / Decisão

Legal Issues

  1. 1 suspeita de descumprimento de decisão proferida em REsp n. 1.874.259/SP
  2. 2 perda superveniente de objeto em razão de julgamento de apelação com efeito substitutivo

Ratio Decidendi

A reclamação foi julgada prejudicada por perda superveniente de objeto, em razão de ter sido posteriormente julgado o recurso de apelação contra a sentença objeto da reclamação, cujo acórdão produziu efeito substitutivo, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

JULGO PREJUDICADA a presente reclamação, por perda superveniente de objeto, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.