Rcl 41363 - DECISAO

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Diante da ausência de manifestação da reclamante após o despacho de advertência e da certificação de silêncio pela Coordenadoria, houve perda superveniente do interesse no processamento da reclamação, razão pela qual a desistência do pedido foi homologada.

Parties
Reclamante: SRC DE ARAÚJO - ME; Reclamado: Tribunal de Justiça do Amazonas
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 February 2021
Procedural Posture
Reclamação / Homologação De Desistência
Outcome
Desistência homologada
Legal Topics
Reclamação, Agravo Interno, Desistência, Honorários Advocatícios
Direito Processual Civil Reclamação Agravo Interno Desistência Honorários Advocatícios

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Parties

SRC DE ARAÚJO - ME

Reclamante

Tribunal de Justiça do Amazonas

Reclamado

Procedural Posture

Reclamação / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 se a decisão do Tribunal local era contrária à jurisprudência do STJ (AREsp 1.769.918)
  2. 2 efeito do silêncio da parte após despacho de advertência
  3. 3 possibilidade de que a reclamação assuma feições de ação com efeitos previstos no NCPC

Ratio Decidendi

Diante da ausência de manifestação da reclamante após o despacho de advertência e da certificação de silêncio pela Coordenadoria, houve perda superveniente do interesse no processamento da reclamação, razão pela qual a desistência do pedido foi homologada.

Court Disposition

Desistência homologada

Orders

  • Homologo a desistência do pedido.
  • Publique-se.