HC 909138 - DECISAO

HC 909138 - DECISAO

Aconvicção das instâncias ordinárias de que a autoria e materialidade restaram demonstradas por elementos independentes do eventual vício no reconhecimento (prisão em flagrante com o objeto subtraído e a arma, depoimentos coerentes da vítima e do policial, recuperação da res furtiva) afasta a nulidade pleiteada, de modo que não há direito líquido e certo a autorizar a concessão do habeas corpus; assim, denega-se a ordem.

Parties
Paciente: WESLEY STOLARSKI; Órgão Prolator Do Acórdão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 April 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Monocrática Denegatória No Superior Tribunal De Justiça
Outcome
habeas corpus denegado
Legal Topics
Reconhecimento De Pessoa, Prova Testemunhal, Prisão Em Flagrante, Roubo Majorado (art. 157, § 2º, VII, Cp), Majorante Emprego De Arma Branca, Nulidade De Reconhecimento
Direito Penal Processo Penal Reconhecimento De Pessoa Prova Testemunhal Prisão Em Flagrante Roubo Majorado (art. 157, § 2º, Vii, Cp) Majorante Emprego De Arma Branca Nulidade De Reconhecimento

Case Brief

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Parties

WESLEY STOLARSKI

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Monocrática Denegatória No Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 nulidade do reconhecimento realizado em via pública por suposta violação do art. 226 do CPP
  2. 2 suficiência de outras provas para manutenção da condenação
  3. 3 aplicabilidade de precedentes e súmulas do STJ ao caso concreto

Ratio Decidendi

Aconvicção das instâncias ordinárias de que a autoria e materialidade restaram demonstradas por elementos independentes do eventual vício no reconhecimento (prisão em flagrante com o objeto subtraído e a arma, depoimentos coerentes da vítima e do policial, recuperação da res furtiva) afasta a nulidade pleiteada, de modo que não há direito líquido e certo a autorizar a concessão do habeas corpus; assim, denega-se a ordem.

Court Disposition

habeas corpus denegado

Orders

  • Denego o habeas corpus.
  • Publique-se.