HC 702456 - DECISAO

HC 702456 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a condenação apoiou-se no reconhecimento pessoal em juízo da vítima e da testemunha, corroborado por depoimentos policiais e outras provas independentes, de modo que eventual vício no reconhecimento fotográfico não foi determinante para o decreto condenatório.

Parties
Paciente: WILLIAM ALVES DA SILVA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Órgão Ministerial: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; Testemunha: TESTEMUNHA MAGDA; Vítima: VÍTIMA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 December 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória (ordem Denegada)
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Reconhecimento Fotográfico, Reconhecimento Pessoal, Art. 226 Do CPP, Prova Testemunhal, Roubo Majorado, Habeas Corpus
Direito Penal Processo Penal Reconhecimento Fotográfico Reconhecimento Pessoal Art. 226 Do CPP Prova Testemunhal Roubo Majorado Habeas Corpus

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Parties

WILLIAM ALVES DA SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Órgão Ministerial

TESTEMUNHA MAGDA

Testemunha

VÍTIMA

Vítima

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória (ordem Denegada)

Legal Issues

  1. 1 ilegalidade do reconhecimento fotográfico
  2. 2 valoração do reconhecimento pessoal em juízo
  3. 3 suficiência de provas independentes para condenação

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a condenação apoiou-se no reconhecimento pessoal em juízo da vítima e da testemunha, corroborado por depoimentos policiais e outras provas independentes, de modo que eventual vício no reconhecimento fotográfico não foi determinante para o decreto condenatório.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • denego a ordem
  • Publique-se