HC 935570 - DECISAO

DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de LUIZ HENRIQUE SANTANA DA SILVA, em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO na Apelação Criminal n. 001607-07.2017.8.17.0001. Consta dos autos que o paciente foi condenado pela prática de crime de roubo majorado, previsto no art. 157, § 2º, I e II, c/c art. 311, ambos do Código Penal, com a pena fixada em 9 (nove) anos de reclusão, em regime inicial fechado. Neste writ, a Defesa alega que a condenação do paciente é ilegal, pois foi baseada, exclusivamente, em um reconhecimento fotográfico que não seguiu as diretrizes legais. Sustenta que tal prova, por ser inválida, não poderia servir de fundamento para a condenação, e que, mesmo confirmado em juízo, o reconhecimento não é suficiente para justificar a certeza da autoria delitiva. Destaca, também, que não há outras provas autônomas que sustentem a condenação. Requer, liminarmente e no mérito, a absolvição do paciente, com base no art. 386, VII, do CPP, sob o fundamento de insuficiência de provas para a condenação. Indeferida a liminar (fls. 100-101), vieram informações (fls. 108-110 e 116-148), ao que se seguiu a manifestação do Ministério Público Federal a fls. 150-155, opinando pelo não conhecimento do writ. É o relatório. DECIDO. Inicialmente, pontuo que esta Corte Superior, seguindo o entendimento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (AgRg no HC 180.365, Primeira Turma, Rel. Min. Rosa Weber, julgado em 27/3/2020; AgR no HC 147.210, Segunda Turma, Rel. Min. Edson Fachin, julgado em 30/10/2018), pacificou orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto para a hipótese, impondo-se o não conhecimento da impetração, salvo quando constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado (HC 535.063/SP, Terceira Seção, Rel. Ministro Sebastião Reis Junior, julgado em 10/6/2020). Assim é que, diante da existência de recurso expressamente previsto em lei como adequado para impugnar o acórdão do Tribunal a quo, o habeas corpus se afigura descabido, pois utilizado como substitutivo de recurso próprio, o que não pode ser admitido por essa Corte Superior. Ainda que ultrapassado o óbice da utilização do habeas corpus como substitutivo de recurso próprio, impossível a análise inaugural da questão relativa à validade do reconhecimento fotográfico perante esta Corte Superior, sob pena de inadmissível supressão de instância, uma vez que a tese não foi submetida à apreciação do Tribunal de origem. .. A tese de reconhecimento de inépcia da denúncia por ausência de justa causa em razão das referidas ilegalidades, bem como a pretensão de reconhecimento das nulidades na fase inquisitorial, sob o ângulo explicitado pela defesa, não foram objeto de análise pelo Tribunal a quo. Dessa forma, esta Corte Superior de Justiça está impedida de pronunciar-se diretamente sobre a matéria, sob pena de atuar em indevida supressão de instância .. (AgRg no HC n. 794.135/SP, relator Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, julgado em 5/6/2023, DJe de 9/6/2023.) Com efeito, conforme posição firme deste Tribunal Superior, "até mesmo as nulidades absolutas devem ser objeto de prévio exame na origem a fim de que possam inaugurar a instância extraordinária" (AgRg no HC n. 395.493/SP, Sexta Turma, rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, DJe de 25/5/2017). Portanto, não pode ser conhecido o habeas corpus nesse particular. Entretanto, não obstante os óbices supramencionados, cumpre analisar a existência de eventual ameaça ou coação à liberdade de locomoção do paciente, o que ensejaria a concessão de um habeas corpus ex officio. Passarei, assim, ao exame das razões deste writ. Pois bem. Em relação à alegação de ausência de provas para a condenação, o Tribunal de origem entendeu estarem presentes nos autos provas suficientes para condenação, nos seguintes termos (fls. 72-87 - grifamos): O apelante fora condenado pela prática do crime previsto no art. 157, §2º, incisos I e II, c/c art. 311 do CPB, à pena de 09 (onze) anos de reclusão, além de 40 (quarenta) dias-multa, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. Relativamente ao pedido de absolvição por ausência de provas, objeto único do recurso em apreço, a materialidade do crime restou comprovada pelo Boletim de Ocorrência, Auto de Prisão em flagrante Delito, Auto de Apresentação e Apreensão, Termo de Restituição/Entrega, anexados ao procedimento policial (ID nº 341148931 e 341148932). No tocante à autoria delitiva, a vítima (Fabiana Lins Pinheiro) reconheceu o apelante como um dos autores do roubo, conforme se vê do depoimento policial e em Juízo; bem como as testemunhas policiais (Tiago Matias da Silva e Flávio José de Lima), quando ouvidas, ratificaram os termos constantes da denúncia. Neste sentido, segue trecho de transcrição colacionado pelo Douta Procuradoria de Justiça em seu parecer ministerial: "As testemunhas Tiago Matias da Silva Flávio José de Lima vítima, Fabiana Lins Pinheiro, em sede inquisitorial em Juízo, relataram com riqueza de detalhes como fato ocorreu (mídia fl. 213v 228v): "(..) recebemos informações de colaborador que esse carro se encontrava na praça de Jardim São Paulo, nos deslocamos da delegacia, constatamos carro, que estava com outra placa, não batia chassi, vitral, sabíamos que era roubado, fizemos uma campana quando vieram essas três pessoas, passaram pelo veículo, depois passaram mais uma vez, como se quisesse ver se havia algum perigo, um deles entrou no carro, ligou carro saiu com carro para uma rua sem saída, outro veio com uma gaiola de passarinho uma chave de rodas um outro mais atrás, resolvemos abordá-los, que vinha mais atrás conseguiu se evadir, nós conseguimos abordar os dois levamos para delegacia, um deles declinou outra pessoa como sendo Riguinho, fomos até casa de Riguinho conduzimos delegacia, tomou conhecimento de que vítima do carro Sandero reconheceu os acusados(..)" (Tiago Matias da Silva - Testemunha Policial) "(..) foi por conta de uma denúncia de que placa do veículo não batia com descrição do carro, eles disseram que não tinham conhecimento da adulteração do carro, soube que durante roubo eles usaram arma de fogo, mas não foi localizado, um deles estava com uma chave de roda na mão uma peixeira, não teve contato com vítima, não achamos os objetos dela, mas teve outras coisas mais, ouviu falar que quando eles roubaram mulher estavam com uma arma de fogo, na hora da abordagem eles estavam com uma faca, eles alegaram que tinham pego carro para tirar as rodas abandonar (..)" (Flávio José de Lima - Testemunha Policial) "(..) duas pessoas abordaram durante roubo do carro, reconheceu os acusados pela foto os dois que abordaram reconheceu, um deles estava com um revólver, eu estava deniro do carro com vidro fechado ele do lado de fora batendo no vidro com revólver, não recuperou nenhum dos cutros objetos roubados, carro recebeu normal, sem avarias, não sabe dizer do prejuízo com relação aos demais objetos roubados, apresentadas as fotos dos acusados os reconheceu, assalto foi na segunda, na sexta recuperou carro, no lava jato quando fui receber carro mostrei parn cle, volucaram uma fitinha alterando de zero para oito, não chegou Lomar remédio, passei um hom tempo no mesmo horário do acontecido estava na minha janela, não sei pra que ou porque, não chegou encostar ou dizer que iriam matá-la (..)" (Fabiana Lins Pinheiro - Vítima) Nesse contexto, inobstante a negativa de autoria, observo que, à luz do conjunto probatório constante dos autos e do reconhecimento do réu, ora apelante, por parte da vítima, comprovado está que o recorrente, indubitavelmente, cometeu o crime de roubo apontado na exordial. .. Suficientemente comprovadas a materialidade e a autoria do crime de roubo, pelos elementos de convicção produzidos sob o crivo do contraditório, os quais corroboraram as declarações prestadas pela vítima, os termos da Denúncia, impossível o acolhimento do pleito absolutório. No mesmo sentido, a decisão do Juízo de primeiro grau, conforme se colhe da sentença (fl. 60 - grifamos): (..) Como se vê, materialidade e autoria comprovadas. O acusado Carlos Eduardo confessou a autoria delitiva na sua integralidade, admitindo o roubo do veículo e a adulteração da placa do mesmo. Já o acusado Luiz Henrique negou participação na ação delitiva, atribuindo a autoria delitiva a um primo do primeiro acusado, chamado Ádria. Como se vê, a tese do acusado Luiz Henrique - simples tentativa de fugir à responsabilização - não encontra sustentação nos autos. Ora, na Delegacia o acusado Carlos Eduardo Ferreira da Silva disse que recebeu o veículo de "Riquinho" (Luiz Henrique). A vítima reconheceu, com firmeza, ambos os acusados na delegacia e em juízo como sendo os dois autores do roubo sofrido, encontrando suas palavras robusta e plausível ressonância no restante do conjunto probatório. O veículo roubado foi apreendido em poder dos acusados. Destaco, aqui, que a ação delitiva foi capturada pelo circuito de segurança do edifício em frente ao da vítima, comprovando que ambos os acusados praticaram o roubo descrito na denúncia. Além disso, o acusado Luiz Henrique Santana não trouxe nenhuma prova que corroborasse sua alegação, tampouco arrolou testemunha/álibi que confirmasse sua versão cm juízo. Ressalte-se que a palavra da vítima em crimes patrimoniais é de fundamental importância para fixação da autoria delitiva quando corroborada pelos demais elementos de prova. Depreende-se que o acordão e a decisão do Juízo de primeiro grau, após exame do conjunto fático-probatório dos autos, concluíram pela existência de elementos coerentes e válidos a ensejar a condenação do paciente pelo delito de roubo majorado, ressaltando a prova testemunhal produzida, as imagens das câmaras de segurança no local, que capturaram a ação delitiva e as circunstâncias da abordagem pelos agentes da polícia que, à paisana, acompanharam a empreitada criminosa . Por outro lado, para se acolher a pretendida absolvição do acusado, seria necessário reapreciar todo o conjunto fático-probatório dos autos, o que não é possível na via restrita do habeas corpus, sendo firme a jurisprudência desta Corte no sentido de que o habeas corpus não é a via adequada para apreciar o pedido de absolvição ou de desclassificação de condutas, tendo em vista que, para se desconstituir o decidido pelas instâncias de origem, mostra-se necessário o reexame aprofundado dos fatos e das provas constantes dos autos, procedimento vedado pelos estreitos limites do mandamus, caracterizado pelo rito célere e por não admitir dilação probatória (AgRg no HC n. 832.649/SC, relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 28/8/2023, DJe de 1/9/2023). Nessa linha de intelecção: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. VIA ESTRITA DO WRIT . AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. In casu, as instâncias ordinárias concluíram haver prova concreta da prática do tráfico de entorpecentes com a prisão em flagrante na residência do corréu de 99,527g de cocaína e 905g de maconha, de balança de precisão e de materiais próprios do tráfico. Outrossim, ficou comprovada a estabilidade e a permanência da associação criminosa. 2. Os depoimentos dos policiais responsáveis pela prisão em flagrante são meio idôneo e suficiente para a formação do édito condenatório, quando em harmonia com as demais provas dos autos, e colhidos sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, como ocorreu na hipótese. 3. A pretendida absolvição, ademais, demandaria o revolvimento do conteúdo fático-probatório dos autos, providência inviável na via estrita do writ. 4. Agravo regimental não provido. (AgRg no HC n. 838.442/PE, relator Ministro RIBEIRO DANTAS, Quinta Turma, julgado em 18/12/2023, DJe de 20/12/2023 - grifamos) Já em relação ao reconhecimento fotográfico, verifica-se que a prova da autoria delitiva de Luiz Henrique deriva de outras provas independentes e autônomas, na medida em que o paciente, como visto, ao ser preso, foi identificado pelos policiais civis, que à paisana, acompanhavam o paciente na empreitada delituosa. Na Delegacia, o acusado Carlos Eduardo Ferreira da Silva disse que recebeu o veículo de "Riquinho" (Luiz Henrique) e ainda, toda a ação delitiva foi capturada pelo circuito de segurança do edifício em frente ao da vítima, restando a autoria incontestável. Com efeito, ainda que o reconhecimento pessoal não siga estritamente os parâmetros do art. 226 do CPP, a inobservância do referido dispositivo legal não é apta a desconstituir a autoria delitiva quando o convencimento do julgador se ampara concomitantemente a outros elementos probatórios independentes que instruem o feito. Confira-se: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.EXTORSÃO QUALIFICADA E EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. NULIDADE.RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO REALIZADO EM CONTRARIEDADE AO ART. 226 DO CPP.EXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS DE PROVA ACERCA DA AUTORIA DELITIVA.PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. Como é de conhecimento, Em revisão à anterior orientação jurisprudencial, ambas as Turmas Criminais que compõem esta Corte, a partir do julgamento do HC n. 598.886/SC (Rel. Ministro Rogerio SchiettiCruz), realizado em 27/10/2020, passaram a dar nova interpretação ao art.226 do CPP, segundo a qual a inobservância do procedimento descrito no mencionado dispositivo legal torna inválido o reconhecimento da pessoa suspeita e não poderá servir de lastro a eventual condenação, mesmo se confirmado em juízo (AgRg no AREsp n. 2.109.968/MG, relator Ministro JoelIlan Paciornik, Quinta Turma, julgado em 18/10/2022, DJe de 21/10/2022).2. Não obstante, é possível que o julgador, destinatário das provas,convença-se da autoria delitiva a partir de outras provas que não guardem relação de causa e efeito com o ato do reconhecimento falho, porquanto,sem prejuízo da nova orientação encabeçada pela Sexta Turma do STJ (HC n.598.886/SC), não se pode olvidar que vigora no nosso sistema probatório o princípio do livre convencimento motivado em relação ao órgão julgador,desde que existam provas produzidas em contraditório judicial.3. Na hipótese, verifica-se, na cognição sumária do habeas corpus, que as instâncias ordinárias constataram, ao contrário do alegado nesta impetração, que a autoria delitiva não teve como suporte apenas eventual reconhecimento fotográfico viciado, pois encontra-se amparada pelos demais elementos probatórios colhidos durante a instrução processual. Ora, dos elementos probatórios que instruem o feito, há também menção a conversas travadas entre os denunciados, as quais, ao que parece, são reveladoras do conluio entre eles para a prática dos crimes narrados, o que gera distinguishing em relação ao acórdão paradigma da alteração jurisprudencial.4. Nessa linha de intelecção, eventual desconstituição das conclusões das instâncias antecedentes a respeito da autoria delitiva depende de reexame de fatos e provas, providência inviável na estreita via do habeas corpus,notadamente nos autos de condenação que foi mantida em sede de apelação criminal. Não pode o writ, remédio constitucional de rito célere e que não abarca a apreciação de provas, reverter conclusão obtida pela instância antecedente, após ampla e exauriente análise do conjunto probatório. Caso contrário, estar-se-ia transmutando o habeas corpus em sucedâneo de revisão criminal.5. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no HC n. 909.440/SP,relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em9/9/2024, DJe de 12/9/2024.) PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBOS MAJORADOS. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. VIOLAÇÃO DO ART. 226 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DISTINGUISHING. OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS EVIDENCIADOS.MUDANÇA DE JURISPRUDÊNCIA QUE NÃO AUTORIZA REVISÃO CRIMINAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. No caso dos autos, dos elementos probatórios que instruem o feito,verifica-se que a autoria delitiva do crime de roubo não tem como único elemento de prova o reconhecimento fotográfico, o que gera distinguishing em relação ao acórdão paradigma da alteração jurisprudencial, sendo que as instâncias ordinárias contam com as declarações das testemunhas e provas indiciárias do roubo para robustecer o arcabouço probatório.2. Nos termos da jurisprudência desta Corte, "a alteração de entendimento jurisprudencial verificada posteriormente ao trânsito em julgado da condenação não autoriza o ajuizamento de revisão criminal, visando a sua aplicação retroativa, assim como pretendido pela defesa no presente writ,sob pena de serem violados os princípios da coisa julgada e da segurança jurídica" (AgRg no HC n. 750.423/SP, relator Ministro Reynaldo Soares daFonseca, Quinta Turma, julgado em 2/8/2022, DJe de 8/8/2022).3. Agravo regimental desprovido. (AgRg no HC n. 895.960/PR, relator Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 2/9/2024, DJe de6/9/2024. - grifamos) Assim, incide a jurisprudência desta Co rte no sentido de que se existentes outras provas válidas e independentes, para além do reconhecimento fotográfico ou pessoal, a confirmar a autoria delitiva, mantém-se irretocável o édito condenatório (AgRg no AR Esp n. 2.109.968/MG, relator Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, Quinta Turma, julgado em 18/10/2022, D Je de 21/10/2022). Ante o exposto, não conheço do habeas corpus. Publique-se, intimem-se. EMENTA