HC 1084317 - ACORDAO

HC 1084317 - ACORDAO

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2026 a 13/05/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti...

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Parties
Agravante: BRUNO WALVIKE SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 May 2026
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (sexta Turma) Sessão Virtual
Legal Topics
Reconhecimento Fotográfico, Habeas Corpus, Revisão Criminal, Supressão De Instância, Súmula 182/stj, Tema 1.380/stf, Execução Da Pena
Direito Penal Processo Penal Reconhecimento Fotográfico Habeas Corpus Revisão Criminal Supressão De Instância Súmula 182/stj Tema 1.380/stf +1 more

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Parties

BRUNO WALVIKE SILVA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (sexta Turma) Sessão Virtual

  1. 1 inadmissibilidade do habeas corpus como sucedâneo de revisão criminal
  2. 2 supressão de instância pela análise de matéria não apreciada na origem
  3. 3 nulidade do reconhecimento fotográfico e ausência de prova autônoma de autoria