HC 1084317 - ACORDAO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2026 a 13/05/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti...
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- Parties
- Agravante: BRUNO WALVIKE SILVA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 18 May 2026
- Procedural Posture
- Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (sexta Turma) Sessão Virtual
- Legal Topics
- Reconhecimento Fotográfico, Habeas Corpus, Revisão Criminal, Supressão De Instância, Súmula 182/stj, Tema 1.380/stf, Execução Da Pena
Direito Penal Processo Penal Reconhecimento Fotográfico Habeas Corpus Revisão Criminal Supressão De Instância Súmula 182/stj Tema 1.380/stf +1 more
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Parties
BRUNO WALVIKE SILVA
Agravante
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (sexta Turma) Sessão Virtual
Legal Issues
- 1 inadmissibilidade do habeas corpus como sucedâneo de revisão criminal
- 2 supressão de instância pela análise de matéria não apreciada na origem
- 3 nulidade do reconhecimento fotográfico e ausência de prova autônoma de autoria
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