HC 896530 - DECISAO

HC 896530 - DECISAO

Conheço parcialmente do habeas corpus e, nessa extensão, denego a ordem, porque as teses defensivas apontadas não foram apreciadas pelo tribunal de origem (risco de supressão de instância) e porque, de todo modo, o acervo probatório produzido sob o crivo do contraditório (imagens de segurança, confissão extrajudicial corroborada, laudo pericial e depoimentos) é suficiente e independente do reconhecimento pessoal para lastrear a condenação; ademais, o habeas corpus não comporta revolvimento probatório.

Parties
Paciente: TIAGO CARNIEL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 October 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão (habeas Corpus Conhecido Parcialmente E Ordem Denegada)
Outcome
Habeas corpus conhecido parcialmente e, nessa extensão, denegado.
Legal Topics
Reconhecimento Pessoal, Confissão Extrajudicial, Cerceamento De Defesa, Reexame De Provas, Perícia, Cadeia De Custódia, Nulidades, Bis in Idem, Utilização De Prova Em Processos Distintos
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Reconhecimento Pessoal Confissão Extrajudicial Cerceamento De Defesa Reexame De Provas Perícia +4 more

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Parties

TIAGO CARNIEL

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão (habeas Corpus Conhecido Parcialmente E Ordem Denegada)

Legal Issues

  1. 1 supressão de instância
  2. 2 valoração da confissão extrajudicial
  3. 3 reconhecimento de pessoas

Ratio Decidendi

Conheço parcialmente do habeas corpus e, nessa extensão, denego a ordem, porque as teses defensivas apontadas não foram apreciadas pelo tribunal de origem (risco de supressão de instância) e porque, de todo modo, o acervo probatório produzido sob o crivo do contraditório (imagens de segurança, confissão extrajudicial corroborada, laudo pericial e depoimentos) é suficiente e independente do reconhecimento pessoal para lastrear a condenação; ademais, o habeas corpus não comporta revolvimento probatório.

Court Disposition

Habeas corpus conhecido parcialmente e, nessa extensão, denegado.

Orders

  • Conheço parcialmente do habeas corpus e, nessa extensão, denego a ordem.
  • Publique-se e intimem-se.