HC 893407 - DECISAO

HC 893407 - DECISAO

A decisão monocrática não foi objeto de reconsideração porque a defesa não trouxe fundamentos que justificassem a alteração da decisão; ante isso, indeferiu-se o pedido.

Parties
Paciente: MATHEUS LOPES GADELHA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido De Reconsideração
Outcome
Indefiro o pedido (fls. 102-105).
Legal Topics
Reconsideração, Decisão Monocrática, Não Conhecimento
Habeas Corpus Reconsideração Decisão Monocrática Não Conhecimento

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Parties

MATHEUS LOPES GADELHA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido De Reconsideração

Legal Issues

  1. 1 reconsideração de decisão monocrática que não conheceu do habeas corpus
  2. 2 ausência de fundamentos apresentados pela defesa para justificar a reconsideração

Ratio Decidendi

A decisão monocrática não foi objeto de reconsideração porque a defesa não trouxe fundamentos que justificassem a alteração da decisão; ante isso, indeferiu-se o pedido.

Court Disposition

Indefiro o pedido (fls. 102-105).

Orders

  • Indefiro o pedido (fls. 102-105)
  • Publique-se.