REsp 1910325 - DECISAO

REsp 1910325 - DECISAO

Verificada a relevância dos argumentos apresentados e por entender que a matéria merece melhor exame, o julgador reconsiderou a decisão agravada para permitir a futura inclusão em pauta do recurso especial interposto.

Parties
Agravante: ADEMAR DECOTÉ E OUTROS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 March 2021
Procedural Posture
Agravo Interno / Reconsideração Para Inclusão Em Pauta Do Recurso Especial
Outcome
Decisão agravada reconsiderada para permitir a futura inclusão em pauta do recurso especial interposto.
Legal Topics
Reconsideração, Inclusão Em Pauta, Julgamento Isolado Vs Precedente
Recurso Especial Agravo Interno Reconsideração Inclusão Em Pauta Julgamento Isolado Vs Precedente

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

ADEMAR DECOTÉ E OUTROS

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno / Reconsideração Para Inclusão Em Pauta Do Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 se a decisão agravada deve ser reconsiderada por ter-se baseado em julgamento isolado
  2. 2 se o recurso especial deve ser incluído em pauta para reavaliação à luz do entendimento da 2.ª Seção (REsp n.º 1.248.975/ES)

Ratio Decidendi

Verificada a relevância dos argumentos apresentados e por entender que a matéria merece melhor exame, o julgador reconsiderou a decisão agravada para permitir a futura inclusão em pauta do recurso especial interposto.

Court Disposition

Decisão agravada reconsiderada para permitir a futura inclusão em pauta do recurso especial interposto.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.