REsp 1841050 - DECISAO

REsp 1841050 - DECISAO

Nos termos do art. 259, §6º, do RISTJ, reconsidero a decisão de fls. 933/936, tornando-a sem efeito.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 April 2021
Procedural Posture
Decisão De Reconsideração
Outcome
Reconsidero a decisão de fls. 933/936, tornando-a sem efeito.
Legal Topics
Reconsideração, Anulação De Decisão, Publicação E Intimação, Conclusão Dos Autos
Regimento Interno Do STJ Direito Processual Reconsideração Anulação De Decisão Publicação E Intimação Conclusão Dos Autos

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Decisão De Reconsideração

Legal Issues

  1. 1 reconsideração de decisão com fundamento no art. 259, §6º, do RISTJ
  2. 2 anulação da decisão de fls. 933/936

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 259, §6º, do RISTJ, reconsidero a decisão de fls. 933/936, tornando-a sem efeito.

Court Disposition

Reconsidero a decisão de fls. 933/936, tornando-a sem efeito.

Orders

  • Após publicação e intimação, façam-me novamente conclusos os autos.
  • Publique-se.