REsp 1771156 - DECISAO

REsp 1771156 - DECISAO

O relator reconsiderou a decisão de fls. 241/243, tornando-a sem efeito, com fundamento no art. 259, §6º, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 April 2021
Procedural Posture
Reconsideração
Outcome
Decisão reconsiderada e tornada sem efeito; autos para nova conclusão após publicação e intimação.
Legal Topics
Reconsideração, Anulação De Decisão
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça (ristj) Reconsideração Anulação De Decisão

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Reconsideração

Legal Issues

  1. 1 Aplicação do art. 259, §6º, do RISTJ
  2. 2 Reconsideração e anulação de decisão de fls. 241/243

Ratio Decidendi

O relator reconsiderou a decisão de fls. 241/243, tornando-a sem efeito, com fundamento no art. 259, §6º, do RISTJ.

Court Disposition

Decisão reconsiderada e tornada sem efeito; autos para nova conclusão após publicação e intimação.

Orders

  • Decisão de fls. 241/243 tornada sem efeito
  • Após publicação e intimação, façam-me novamente conclusos os autos