REsp 1915807 - DECISAO

REsp 1915807 - DECISAO

O recurso especial foi julgado prejudicado em razão da manifestação da recorrente de falta de interesse por superveniente perda do objeto, motivo pelo qual não se conheceu do mérito e determinou-se a certificação do trânsito em julgado e a baixa dos autos à origem.

Parties
Recorrente: ATRIA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 August 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)
Outcome
recurso especial prejudicado
Legal Topics
Recurso Especial, Gratuidade De Justiça, Recuperação Judicial, Suspensão Da Execução, Embargos À Execução, Perda De Objeto
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Parties

ATRIA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)

Legal Issues

  1. 1 violação aos arts. 489, IV e 1.022, II do CPC
  2. 2 violação ao §4º do art. 6º da LRF (Lei n.º 11.101/2005)
  3. 3 perda superveniente do objeto

Ratio Decidendi

O recurso especial foi julgado prejudicado em razão da manifestação da recorrente de falta de interesse por superveniente perda do objeto, motivo pelo qual não se conheceu do mérito e determinou-se a certificação do trânsito em julgado e a baixa dos autos à origem.

Court Disposition

recurso especial prejudicado

Orders

  • julgo prejudicado o recurso especial
  • certificar o trânsito em julgado e providenciar a baixa dos autos à origem