REsp 1754532 - DECISAO

Diante da ausência de manifestação do recorrente após os despachos intimatórios e da advertência sobre a possibilidade de perda de interesse, configurou-se a perda superveniente do interesse recursal, razão por que o recurso especial foi julgado prejudicado.

Parties: Recorrente: Banco do Brasil S/A
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 17 September 2021
Procedural Posture: Recurso Especial / Recurso Julgado Prejudicado Por Perda Superveniente Do Interesse Recursal
Outcome: recurso especial prejudicado
Legal Topics: Recurso Especial, Perda Superveniente Do Interesse Recursal, Trânsito Em Julgado, Baixa Dos Autos

Direito Processual Civil Recurso Especial Perda Superveniente Do Interesse Recursal Trânsito Em Julgado Baixa Dos Autos

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

Banco do Brasil S/A

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Recurso Julgado Prejudicado Por Perda Superveniente Do Interesse Recursal

Legal Issues

1 perda superveniente do interesse recursal em razão da inércia do recorrente
2 consequência processual de prejudicialidade do recurso especial
3 obrigação de certificar trânsito em julgado e devolver autos à origem

Ratio Decidendi

Court Disposition

recurso especial prejudicado

Orders

Julgo, pois, prejudicado o recurso especial.
Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, cuide a Coordenadoria de, tão logo publicada esta decisão, certificar o trânsito em julgado e providenciar a baixa dos autos à origem.