REsp 1548841 - DECISAO

REsp 1548841 - DECISAO

Considerando a petição e os documentos juntados pela parte recorrente que demonstraram ocorrência de fato superveniente e, com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ, o recurso especial foi declarado prejudicado por perda de objeto.

Parties
Recorrente: Vulcabras do Nordeste S/A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 February 2024
Procedural Posture
Mandado De Segurança / Recurso Especial Interposto Julgado Prejudicado
Outcome
Recurso especial julgado prejudicado por perda de objeto
Legal Topics
Recurso Especial, Perda De Objeto, Prejudicialidade, Mandado De Segurança
Processo Civil Direito Constitucional Recurso Especial Perda De Objeto Prejudicialidade Mandado De Segurança

Case Brief

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Parties

Vulcabras do Nordeste S/A

Recorrente

Procedural Posture

Mandado De Segurança / Recurso Especial Interposto Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 prejuízo do recurso em razão de fato superveniente
  2. 2 perda de objeto do pedido recursal

Ratio Decidendi

Considerando a petição e os documentos juntados pela parte recorrente que demonstraram ocorrência de fato superveniente e, com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ, o recurso especial foi declarado prejudicado por perda de objeto.

Court Disposition

Recurso especial julgado prejudicado por perda de objeto

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso especial.
  • Publique-se.