REsp 2135094 - DECISAO

REsp 2135094 - DECISAO

A petição foi considerada sem objeto porque as teses foram devidamente analisadas na decisão meritória que provido o recurso especial, tornando prejudicada a presente petição.

Parties
Peticionante: GABRIEL CAIQUE MARQUES DOS SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 April 2024
Procedural Posture
Petição / Julgada Prejudicada
Outcome
Julgo prejudicada a presente petição.
Legal Topics
Recurso Especial, Princípio Da Dialeticidade, Perda De Objeto
Processo Civil Recurso Especial Princípio Da Dialeticidade Perda De Objeto

Case Brief

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Parties

GABRIEL CAIQUE MARQUES DOS SANTOS

Peticionante

Procedural Posture

Petição / Julgada Prejudicada

Legal Issues

  1. 1 recebimento e conhecimento do recurso especial
  2. 2 alegada violação de dispositivos legais
  3. 3 aplicação do princípio da dialeticidade

Ratio Decidendi

A petição foi considerada sem objeto porque as teses foram devidamente analisadas na decisão meritória que provido o recurso especial, tornando prejudicada a presente petição.

Court Disposition

Julgo prejudicada a presente petição.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.