REsp 2123711 - DECISAO

REsp 2123711 - DECISAO

Em virtude de o julgamento dos embargos de declaração opostos por DANIEL LUIZ DE MENDONÇA ter resultado na reconsideração da decisão ora embargada, os embargos opostos por UNIMED UBERABA foram considerados prejudicados.

Parties
Embargante: UNIMED UBERABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA; Embargante: DANIEL LUIZ DE MENDONÇA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 May 2024
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Prejudicados
Outcome
embargos de declaração prejudicados
Legal Topics
Recurso Especial, Decisão Unipessoal, Embargos De Declaração, Reconsideração
Processo Civil Recurso Especial Decisão Unipessoal Embargos De Declaração Reconsideração

Case Brief

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Parties

UNIMED UBERABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

Embargante

DANIEL LUIZ DE MENDONÇA

Embargante

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Prejudicados

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade dos embargos de declaração após reconsideração de decisão unipessoal
  2. 2 conhecimento e provimento do recurso especial naquela extensão

Ratio Decidendi

Em virtude de o julgamento dos embargos de declaração opostos por DANIEL LUIZ DE MENDONÇA ter resultado na reconsideração da decisão ora embargada, os embargos opostos por UNIMED UBERABA foram considerados prejudicados.

Court Disposition

embargos de declaração prejudicados

Orders

  • Julgo prejudicados os presentes embargos de declaração.