REsp 2087112 - DECISAO

REsp 2087112 - DECISAO

Diante da manifestação da recorrente de que perdeu o interesse no exame do recurso em razão da perda superveniente do objeto, o recurso especial foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ.

Parties
Recorrente: BR PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. (VIBRA ENERGIA S.A.)
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 May 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Prejudicado
Outcome
Recurso especial prejudicado por perda superveniente do objeto.
Legal Topics
Recurso Especial, Perda Superveniente Do Objeto, Prejudicialidade, RISTJ Art. 34, XI
Direito Processual Civil Recurso Especial Perda Superveniente Do Objeto Prejudicialidade RISTJ Art. 34, XI

Case Brief

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Parties

BR PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. (VIBRA ENERGIA S.A.)

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda superveniente do objeto do recurso especial
  2. 2 Prejudicialidade do recurso especial

Ratio Decidendi

Diante da manifestação da recorrente de que perdeu o interesse no exame do recurso em razão da perda superveniente do objeto, o recurso especial foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

Recurso especial prejudicado por perda superveniente do objeto.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso especial.
  • Publique-se.