REsp 2147452 - DECISAO

REsp 2147452 - DECISAO

O agravo em recurso especial de GALERA MARI ADVOGADOS ASSOCIADOS foi considerado prejudicado em razão do provimento do recurso especial de BRADESCO, no qual foi determinada a devolução dos autos ao Tribunal de origem (TJMT) para que fossem analisadas as questões suscitadas nos embargos de declaração; por esse motivo não há seguimento ao agravo.

Parties
Agravante: GALERA MARI ADVOGADOS ASSOCIADOS; Recorrido: BRADESCO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 June 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão Agravo Prejudicado
Outcome
JULGO PREJUDICADO o agravo em recurso especial de GALERA MARI ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Legal Topics
Recurso Especial, Ação De Arbitramento De Honorários, Contrato De Honorários Ad Exitum, Negativa De Prestação Jurisdicional, Omissão, Retorno Dos Autos, Agravo Em Recurso Especial Prejudicado
CIVIL PROCESSUAL CIVIL Recurso Especial Ação De Arbitramento De Honorários Contrato De Honorários Ad Exitum Negativa De Prestação Jurisdicional Omissão Retorno Dos Autos +1 more

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Parties

GALERA MARI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Agravante

BRADESCO

Recorrido

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão Agravo Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do agravo em recurso especial
  2. 2 necessidade de retorno dos autos ao tribunal de origem para suprir omissões apontadas em embargos de declaração
  3. 3 reconhecimento de negativa de prestação jurisdicional

Ratio Decidendi

O agravo em recurso especial de GALERA MARI ADVOGADOS ASSOCIADOS foi considerado prejudicado em razão do provimento do recurso especial de BRADESCO, no qual foi determinada a devolução dos autos ao Tribunal de origem (TJMT) para que fossem analisadas as questões suscitadas nos embargos de declaração; por esse motivo não há seguimento ao agravo.

Court Disposition

JULGO PREJUDICADO o agravo em recurso especial de GALERA MARI ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Orders

  • JULGO PREJUDICADO o agravo em recurso especial de GALERA MARI ADVOGADOS ASSOCIADOS.
  • Publique-se.