REsp 2150236 - DECISAO

O pedido de desistência do recurso, formulado pela parte recorrente, foi homologado com fundamento no art. 998 do CPC, para produzir seus efeitos legais.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 26 September 2024
Procedural Posture: Recurso Especial / Desistência Do Recurso Homologada
Outcome: Pedido de desistência do recurso homologado com fundamento no art. 998 do CPC.
Legal Topics: Recurso Especial, Desistência, Sistemática Dos Recursos Repetitivos, Homologação

Direito Processual Civil Recurso Especial Desistência Sistemática Dos Recursos Repetitivos Homologação

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso Especial / Desistência Do Recurso Homologada

Legal Issues

1 qualificação do recurso especial à sistemática dos repetitivos
2 homologação da desistência do recurso com fundamento no art. 998 do CPC

Ratio Decidendi

O pedido de desistência do recurso, formulado pela parte recorrente, foi homologado com fundamento no art. 998 do CPC, para produzir seus efeitos legais.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso homologado com fundamento no art. 998 do CPC.

Orders

Homologo o pedido de desistência do recurso, com fundamento no art. 998 do CPC, para produzir os seus efeitos legais.
Publique-se.