REsp 2176091 - DECISAO

REsp 2176091 - DECISAO

Conheceu-se do agravo por verificar-se o atendimento dos pressupostos de admissibilidade e, diante da relevância das razões apresentadas pelo agravante, determinou-se a conversão do agravo em recurso especial para possibilitar melhor exame da controvérsia.

Parties
Agravante: ADMIR ALONSO JUNIOR
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 October 2024
Procedural Posture
Agravo / Conversão Em Recurso Especial
Outcome
Conheço do agravo para determinar a sua conversão em recurso especial.
Legal Topics
Recurso Especial, Pressupostos De Admissibilidade, Conversão De Recurso
Processo Civil Recursos Recurso Especial Pressupostos De Admissibilidade Conversão De Recurso

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

ADMIR ALONSO JUNIOR

Agravante

Procedural Posture

Agravo / Conversão Em Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 admissibilidade do recurso especial
  2. 2 conversão de agravo em recurso especial
  3. 3 relevância das razões recursais

Ratio Decidendi

Conheceu-se do agravo por verificar-se o atendimento dos pressupostos de admissibilidade e, diante da relevância das razões apresentadas pelo agravante, determinou-se a conversão do agravo em recurso especial para possibilitar melhor exame da controvérsia.

Court Disposition

Conheço do agravo para determinar a sua conversão em recurso especial.

Orders

  • Determinar a conversão do agravo em recurso especial.
  • À Coordenadoria para as providências cabíveis.